TRF2 - 5017853-70.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

CARLA BEATRIZ FARIAS SILVA

CPF *57.***.*12-07

Advogados

CLAUDICEIA DO NASCIMENTO ROCHA

OAB: 202727/RJ

CPF *41.***.*81-24

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

CNPJ: 34.075.739/0001-84

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2023 09:19

    Baixa Definitiva

  • 24/07/2023 09:19

    Transitado em Julgado - Data: 24/07/2023

  • 22/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 21/07/2023 17:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 21/07/2023 17:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 21/07/2023 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 29/06/2023 08:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 22/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 08/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 41 e 42

  • 30/05/2023 10:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 29/05/2023 17:09

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50729723920224025101/RJ

  • 29/05/2023 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2023 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2023 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2023 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2023 11:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 29/05/2023 11:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/05/2023 11:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/05/2023 17:37

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 16/05/2023 15:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP

  • 16/05/2023 15:47

    Declarado impedimento

  • 16/05/2023 12:47

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 02/05/2023 13:33

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5017853-70.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: CARLA BEATRIZ FARIAS SILVA ADVOGADO(A): CLAUDICEIA DO NASCIMENTO ROCHA (OAB RJ202727) AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 28/04/2023 17:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023

  • 28/04/2023 16:37

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023

  • 28/04/2023 16:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 148

  • 28/04/2023 16:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/04/2023 10:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 12/04/2023 15:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/03/2023 17:07

    Juntada de Petição

  • 21/03/2023 09:07

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 14/03/2023 22:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 14/03/2023 22:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 13/03/2023 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/02/2023 16:10

    Juntado(a)

  • 25/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 14/02/2023 04:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 13/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 13/02/2023 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 13/02/2023 14:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 09/02/2023 18:45

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 09/02/2023 18:04

    Juntada de Petição

  • 08/02/2023 15:13

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 08/02/2023 15:01

    Juntada de Petição

  • 06/02/2023 14:52

    Expedição de ofício

  • 03/02/2023 11:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 03/02/2023 08:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/02/2023 08:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/02/2023 08:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/02/2023 08:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/02/2023 01:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 03/02/2023 01:18

    Determinada a intimação

  • 19/12/2022 19:24

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 6 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2022

Ultima Atualização
24/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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