STJ - 5011751-32.2022.4.02.0000

17/04/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/04/2024 13:43

Transitado em Julgado em 17/04/2024

22/03/2024 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 226946/2024

22/03/2024 13:56

Protocolizada Petição 226946/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/03/2024

21/03/2024 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2024 Petição Nº 1225928/2023 - EDcl no AgRg no

20/03/2024 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/03/2024 16:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1225928 - EDcl no AgRg no RHC 182206 - Publicação prevista para 21/03/2024

20/03/2024 10:36

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

19/03/2024 15:11

Embargos de Declaração de JULIO CESAR PINTO DE ANDRADE Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº1225928/2023 - EDcl no AgRg no RHC RHC 182206

21/02/2024 13:09

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

21/02/2024 13:09

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, procedi à juntada do relatório e voto do julgamento do agravo regimental, petição n. 01056366/2023, julgado na sessão de virtual de 05.12.2023 a 11.12.2023 e não acostado aos autos por erro de sistema.

21/02/2024 11:26

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

19/12/2023 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

19/12/2023 20:03

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1225928/2023

19/12/2023 19:50

Protocolizada Petição 1225928/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/12/2023

15/12/2023 19:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1215722/2023

15/12/2023 19:17

Protocolizada Petição 1215722/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/12/2023

15/12/2023 05:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2023 Petição Nº 1056366/2023 - AgRg

14/12/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/12/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1056366 - AgRg no RHC 182206 - Publicação prevista para 15/12/2023

11/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de JULIO CESAR PINTO DE ANDRADE e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01056366/2023 - AgRg no RHC 182206/RJ

14/11/2023 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2023

13/11/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2023 16:37

Incluído em pauta para 05/12/2023 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01056366/2023 - AgRg no RHC 182206/RJ

23/10/2023 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

23/10/2023 18:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1056366/2023

23/10/2023 18:29

Protocolizada Petição 1056366/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/10/2023

16/10/2023 22:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1033293/2023

16/10/2023 22:25

Protocolizada Petição 1033293/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/10/2023

16/10/2023 05:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2023

11/10/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2023 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2023

11/10/2023 09:30

Conhecido o recurso de JULIO CESAR PINTO DE ANDRADE e não-provido

21/08/2023 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

21/08/2023 19:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 821693/2023

21/08/2023 19:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/08/2023 19:51

Protocolizada Petição 821693/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/08/2023

21/08/2023 13:51

Juntada de Petição de ofício nº 819031/2023

21/08/2023 13:38

Protocolizada Petição 819031/2023 (OF - OFÍCIO) em 21/08/2023

14/08/2023 17:11

Juntada de Petição de ofício nº 791832/2023

14/08/2023 17:08

Protocolizada Petição 791832/2023 (OF - OFÍCIO) em 14/08/2023

09/08/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2023

08/08/2023 19:37

Expedição de Ofício nº 081880/2023-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 2ª Região solicitando informações

08/08/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2023 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2023

08/08/2023 18:00

Não Concedida a Medida Liminar de JULIO CESAR PINTO DE ANDRADE, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

29/06/2023 19:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

29/06/2023 18:45

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

29/06/2023 17:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/06/2023 17:00

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/06/2023 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2023

28/06/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/06/2023

28/06/2023 14:50

Reconhecida a prevenção

14/06/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2023

13/06/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/06/2023 17:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Ministro) para consulta sobre eventual prevenção

13/06/2023 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/06/2023

13/06/2023 13:50

Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção

09/06/2023 08:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD

09/06/2023 08:01

Distribuído por dependência ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 448665 (2018/0104623-5)

07/06/2023 17:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO