TRF2 - 5001680-70.2022.4.02.5108

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCOS FERNANDES DA SILVA

CPF *05.***.*37-52

Advogados

MATHEUS DOS SANTOS VIANA NASCIMENTO

OAB: 189978/RJ

CPF *16.***.*11-33

EDMAR CRUZ TEIXEIRA

OAB: 228664/RJ

CPF *50.***.*02-68

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2023 15:44

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01

  • 01/08/2023 15:44

    Transitado em Julgado

  • 29/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 07/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 28/06/2023 19:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 28/06/2023 19:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 27/06/2023 22:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 27/06/2023 22:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 27/06/2023 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2023 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2023 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2023 09:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 01/06/2023 17:09

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

  • 01/06/2023 13:02

    Juntado(a)

  • 24/05/2023 14:05

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 02/05/2023 17:19

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

  • 27/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>

  • 27/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>

  • 27/04/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Remessa Necessária Cível Nº 5001680-70.2022.4.02.5108/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PARTE AUTORA: MARCOS FERNANDES DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MATHEUS DOS SANTOS VIANA NASCIMENTO (OAB RJ189978) ADVOGADO(A): EDMAR CRUZ TEIXEIRA (OAB RJ228664) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE DA CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BELO HORIZONTE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 26/04/2023 19:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023

  • 26/04/2023 17:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 130

  • 26/04/2023 17:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/03/2023 10:57

    Juntado(a)

  • 10/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 03/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 17/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 13/02/2023 12:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 12/02/2023 21:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 07/02/2023 16:55

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB15 para GAB26)

  • 07/02/2023 16:55

    Alterado o assunto processual

  • 07/02/2023 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2023 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2023 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2023 16:34

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 07/02/2023 16:34

    Decisão interlocutória

  • 07/02/2023 13:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
27/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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