TRF2 - 5013869-09.2019.4.02.5101

04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

27/08/2025 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

27/08/2025 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

27/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 62

26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 62

25/08/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2025 15:12

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

25/08/2025 15:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

25/08/2025 15:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/08/2025 14:24

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB29

15/08/2025 14:22

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP

15/08/2025 14:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/08/2025 08:05

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB5TESP -> GAB15

05/08/2025 07:11

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)

15/07/2025 13:35

Juntada de Certidão

15/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2025<br>Período da sessão: <b>24/07/2025 13:00 a 30/07/2025 12:59</b>

14/07/2025 16:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2025

14/07/2025 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

14/07/2025 16:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/07/2025 13:00 a 30/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 50

30/06/2025 11:12

Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

30/06/2025 11:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/06/2025 14:38

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB29

23/06/2025 17:06

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

30/05/2025 16:21

Juntada de Certidão

30/05/2025 16:15

Juntada de Certidão

30/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2025<br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b>

29/05/2025 14:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2025

29/05/2025 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

29/05/2025 13:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 154

27/05/2025 14:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB29 -> SUB5TESP

27/05/2025 14:29

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB29

27/05/2025 13:54

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

27/05/2025 13:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/05/2025 16:07

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

19/05/2025 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

30/04/2025 15:28

Juntada de Certidão

30/04/2025 13:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

30/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2025<br>Período da sessão: <b>13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 12:59</b>

29/04/2025 21:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2025

29/04/2025 21:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

29/04/2025 21:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 108

14/02/2025 14:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

14/02/2025 13:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/04/2023 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

31/03/2023 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

29/03/2023 13:50

Retirado de pauta

28/03/2023 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

27/03/2023 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

27/03/2023 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

27/03/2023 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

27/03/2023 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

27/03/2023 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

25/03/2023 13:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

25/03/2023 13:14

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

13/03/2023 17:46

Juntada de Certidão

13/03/2023 16:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

10/03/2023 20:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2023

10/03/2023 19:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/03/2023 19:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 64

26/01/2021 14:06

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13

26/01/2021 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

26/01/2021 13:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

22/01/2021 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

22/01/2021 17:58

Ato ordinatório praticado

22/01/2021 17:48

Remessa Interna admitindo prevenção - GAB13 -> SUB5TESP

21/01/2021 09:04

Distribuído por prevenção - Número: 50047137120194020000