13/03/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5013287-49.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MAGNUS AUGUSTUS C.

DE ALBUQUERQUE INTERESSADO: ARCO INCORPORADORA LTDA - MASSA FALIDA INTERESSADO: EDIFICA EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA S.A.

ADVOGADO(A): VIRGINIA CAMPOS VALADARES GONTIJO INTERESSADO: RESIDENCIAL PARQUE DOS CAVALEIROS II ADVOGADO(A): BEATRIZ ANDRADE ROCHA DA SILVA ADVOGADO(A): VALDILEA BARROS DE OLIVEIRA DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
21/01/2021 09:04

Remessa Externa - RJRIO06 -> TRF2
20/01/2021 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
27/11/2020 04:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53
26/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58
16/11/2020 09:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/11/2020 09:59

Ato ordinatório praticado
13/11/2020 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
02/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 53 e 54
23/10/2020 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/10/2020 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/10/2020 13:54

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
06/05/2020 20:21

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50047137120194020000/TRF2
04/03/2020 11:43

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50047137120194020000/TRF2
16/01/2020 11:42

Autos com Juiz para Sentença
22/10/2019 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
22/10/2019 17:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46
14/10/2019 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/10/2019 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
28/09/2019 01:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41
19/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 40 e 41
17/09/2019 18:53

Juntada de Petição
09/09/2019 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/09/2019 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/09/2019 12:04

Despacho/Decisão - de Expediente
17/07/2019 01:14

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
02/07/2019 15:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/06/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 27 e 28
18/06/2019 18:27

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50047137120194020000/TRF
18/06/2019 14:53

Juntada de Petição
18/06/2019 13:22

Juntada de Petição
18/06/2019 13:17

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 31 Número: 50047137120194020000/TRF2
14/06/2019 18:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29
14/06/2019 15:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
13/06/2019 18:42

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
12/06/2019 20:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2019 20:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2019 20:43

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida
13/05/2019 13:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/05/2019 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
30/04/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
20/04/2019 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/04/2019 17:33

Despacho/Decisão - Determina Citação
05/04/2019 15:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/03/2019 16:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 16
29/03/2019 16:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
28/03/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
27/03/2019 10:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/03/2019 14:13

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIO15F para RJRIO06F)
26/03/2019 14:06

Despacho/Decisão - Determina Intimação
26/03/2019 13:07

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
26/03/2019 12:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/03/2019 15:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO06F para RJRIO15F)
22/03/2019 15:45

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
22/03/2019 15:42

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 8 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 21/03/2019 16:46:00)
19/03/2019 20:28

Juntada de Certidão
18/03/2019 20:01

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIO03S para RJRIO06F)
18/03/2019 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/03/2019 16:09

Despacho/Decisão - Declinada a Competência
18/03/2019 13:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/03/2019 13:41

Juntado(a)
15/03/2019 19:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5012570-96.2021.4.02.5110

Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...

Elisangela Maria da Silva

Advogado: Helio Menna Gutterres Neto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/01/2023 16:17

Exibir Processo

Processo nº 5012570-96.2021.4.02.5110

Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...

Elisangela Maria da Silva

Advogado: Carlos Magno de Souza Cunha

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/01/2022 18:07

Exibir Processo

Processo nº 0006355-52.2003.4.02.5101

Hypera S/A

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Mario Junqueira Franco Junior

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 05/03/2021 09:00

Exibir Processo

Processo nº 5061707-40.2022.4.02.5101

Luiz Antonio da Silva Vianna

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/07/2023 08:47

Exibir Processo

Processo nº 5000202-88.2023.4.02.0000

Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...

Fabiana Araujo dos Santos

Advogado: Jussara Filardi da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/02/2023 16:27

Exibir Processo