TRF2 - 5012570-96.2021.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2023 16:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01
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13/09/2023 16:17
Transitado em Julgado - Data: 13/09/2023
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13/09/2023 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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07/08/2023 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2023 09:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
07/08/2023 09:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/08/2023 16:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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17/07/2023 13:24
Juntada de Certidão
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17/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>
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17/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 01/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5012570-96.2021.4.02.5110/RJ (Aditamento: 182) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: ELISANGELA MARIA DA SILVA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
14/07/2023 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/07/2023 17:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 182
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11/07/2023 06:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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10/07/2023 16:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/06/2023 11:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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22/06/2023 11:42
Juntada de Certidão
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22/06/2023 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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29/05/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2023 11:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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29/05/2023 11:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/05/2023 11:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/05/2023 17:39
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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02/05/2023 13:33
Juntada de Certidão
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02/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5012570-96.2021.4.02.5110/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: ELISANGELA MARIA DA SILVA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/04/2023 17:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
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28/04/2023 16:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
-
28/04/2023 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/04/2023 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 155
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26/04/2023 10:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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18/04/2023 17:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/04/2023 16:28
Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 17/04/2023 21:41:17)
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12/04/2023 11:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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12/04/2023 11:31
Juntada de Certidão
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12/04/2023 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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28/02/2023 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/02/2023 18:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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28/02/2023 18:19
Julgado deserto o recurso de Apelação
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23/02/2023 08:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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22/02/2023 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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11/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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01/02/2023 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/02/2023 10:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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01/02/2023 10:39
Determinada a intimação
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25/01/2023 16:17
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB29)
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25/01/2023 16:17
Alterado o assunto processual
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24/01/2023 11:32
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
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24/01/2023 11:32
Despacho
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21/01/2023 22:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/01/2023
Ultima Atualização
07/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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