15/09/2025 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 236
12/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 235, 236, 237
11/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 235, 236, 237
10/09/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 235 e 237
10/09/2025 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237
10/09/2025 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235
10/09/2025 03:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 03:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 03:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 03:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 12:26

Decisão interlocutória
03/09/2025 12:34

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 04:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226
02/09/2025 02:17

Juntada de Petição
02/09/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 223, 224 e 225
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226
25/08/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 223, 224, 225
22/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 223, 224, 225
21/08/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 17:38

Despacho
20/08/2025 13:18

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 13:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 213
08/08/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 212 e 214
04/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 212, 213, 214
01/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 212, 213, 214
31/07/2025 10:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 212, 213, 214
31/07/2025 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 01:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5022211-62.2025.4.02.9445/TRF (DARCI TOLEDO DUTRA)
31/07/2025 01:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5022210-77.2025.4.02.9445/TRF (SERGIO MURILO GONCALVES MARELLO)
02/07/2025 04:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 189 e 194
02/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 187 e 192
01/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 189 e 194
01/07/2025 19:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 188 e 193
24/06/2025 12:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
24/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*02-48 processada no TRF2 com o no. 50222107720254029445/TRF (SERGIO MURILO GONCALVES MARELLO)
24/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*40-89 processada no TRF2 com o no. 50222116220254029445/TRF (SERGIO MURILO GONCALVES MARELLO)
24/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*40-89 processada no TRF2 com o no. 50222116220254029445/TRF (DARCI TOLEDO DUTRA)
24/06/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 192, 193
24/06/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 187, 188
23/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 192, 193
23/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 187, 188
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5041079-64.2021.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELO BARBI GONÇALVESEXEQUENTE: VERONICA PADILHA DUTRA (Inventariante)ADVOGADO(A): JORGE OTAVIO FERREIRA DA SILVA (OAB RJ105542)EXEQUENTE: SERGIO MURILO GONCALVES MARELLOADVOGADO(A): VERÔNICA TEIXEIRA RORIZ DE OLIVEIRA (OAB DF046197)ADVOGADO(A): VERÔNICA TEIXEIRA RORIZ DE OLIVEIRA (OAB DF046197)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 186 - 21/06/2025 - Juntado(a)
21/06/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 192, 193
21/06/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 187, 188
21/06/2025 19:34

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*40-89
21/06/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/06/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/06/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/06/2025 19:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*40-89
21/06/2025 19:33

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*02-48
21/06/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/06/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/06/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/06/2025 19:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*02-48
21/06/2025 19:32

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*02-48
20/06/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
18/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 177
17/06/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
17/06/2025 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
17/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 177
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5041079-64.2021.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELO BARBI GONÇALVESEXEQUENTE: SERGIO MURILO GONCALVES MARELLOADVOGADO(A): VERÔNICA TEIXEIRA RORIZ DE OLIVEIRA (OAB DF046197)ADVOGADO(A): VERÔNICA TEIXEIRA RORIZ DE OLIVEIRA (OAB DF046197)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 176 - 16/06/2025 - Juntado(a)
16/06/2025 18:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 177
16/06/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/06/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/06/2025 17:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*02-48
13/06/2025 13:13

Despacho
12/06/2025 17:53

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169
27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 169
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 169
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5041079-64.2021.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELO BARBI GONÇALVESINTERESSADO: VALERIO JORGE MEDEIROS CAMPOSADVOGADO(A): ELIO JOSE PACHECOATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 168 - 15/05/2025 - DespachoEvento 159 - 25/04/2025 - Decisão interlocutória
16/05/2025 17:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 169
16/05/2025 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 16:30

Despacho
08/05/2025 11:32

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 160 e 161
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160 e 161
29/04/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
29/04/2025 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
25/04/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 17:07

Decisão interlocutória
25/04/2025 16:25

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 01:39

Juntada de Petição
31/03/2025 18:37

Juntada de Petição
25/03/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
25/03/2025 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
18/03/2025 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/03/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 16:41

Expedição de ofício
14/03/2025 20:42

Decisão interlocutória
24/02/2025 16:03

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 18:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 144 e 145
04/02/2025 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
04/02/2025 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
03/02/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 13:23

Despacho
31/01/2025 16:08

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
31/01/2025 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
27/01/2025 23:40

Juntada de Petição
27/01/2025 16:18

Juntada de peças digitalizadas
27/01/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
27/01/2025 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
24/01/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/01/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/01/2025 13:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*40-89
13/01/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 14:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 130 - Conclusos para decisão/despacho - 13/01/2025 13:57:40)
20/12/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
06/12/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123 e 124
26/11/2024 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123, 124 e 125
07/11/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 17:12

Despacho
29/10/2024 13:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
24/10/2024 14:29

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 18:52

Juntada de Petição
10/10/2024 21:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
02/10/2024 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
01/10/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 16:02

Decisão interlocutória
25/09/2024 13:17

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 13:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/09/2024 13:09

Juntada de Petição - DARCI TOLEDO DUTRA (RJ105542 - JORGE OTAVIO FERREIRA DA SILVA)
20/09/2024 14:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
04/09/2024 22:52

Juntada de Petição
04/09/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 16:36

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
04/09/2024 16:13

Decisão interlocutória
29/08/2024 20:08

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
29/08/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
28/08/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 15:15

Despacho
22/08/2024 11:58

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 11:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 94
20/08/2024 22:20

Juntada de Petição
13/08/2024 18:14

Juntada de Petição
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
01/08/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 16:08

Despacho
30/07/2024 17:12

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 17:06

Juntado(a)
22/07/2024 02:44

Juntada de Petição
11/07/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
12/06/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 15:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
12/06/2024 14:38

Decisão interlocutória
11/06/2024 12:49

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 12:48

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
10/06/2024 21:44

Juntada de Petição
09/03/2024 18:39

Baixa Definitiva
09/03/2024 18:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/03/2024 19:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 72
02/03/2024 12:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/03/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/01/2024 13:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
18/01/2024 12:25

Despacho
16/01/2024 12:32

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2024 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72
09/01/2024 14:05

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/12/2023 07:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
21/12/2023 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
19/12/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 16:38

Decisão interlocutória
18/12/2023 16:48

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2023 15:17

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO06 Número: 50410796420214025101
04/04/2022 14:48

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO06 -> TRF2
04/04/2022 04:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
14/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
04/03/2022 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2022 09:37

Ato ordinatório praticado
04/03/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
22/02/2022 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
05/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
26/01/2022 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/01/2022 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/01/2022 09:09

Julgado procedente o pedido
18/10/2021 18:56

Conclusos para julgamento
20/09/2021 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
19/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/09/2021 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2021 17:21

Decisão interlocutória
08/09/2021 09:18

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2021 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
27/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
17/07/2021 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2021 01:43

Juntada de Petição
17/07/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
16/07/2021 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
20/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/06/2021 02:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
16/06/2021 03:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/06/2021 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/06/2021 13:23

Concedida a tutela provisória
10/06/2021 10:43

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2021 10:35

Juntada de Certidão
10/06/2021 10:06

Juntada de Petição
09/06/2021 19:34

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de RJRIOJE10S para RJRIO06S)
09/06/2021 19:34

Classe Processual alterada
09/06/2021 19:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
09/06/2021 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/06/2021 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/06/2021 16:55

Determinada a intimação
09/06/2021 15:54

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2021 15:26

Juntada de Petição
09/06/2021 00:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
04/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/06/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/05/2021 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/05/2021 11:55

Juntada de Petição
24/05/2021 10:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/05/2021 04:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 17
24/05/2021 04:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/05/2021 04:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/05/2021 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2021 13:51

Decisão interlocutória
20/05/2021 13:04

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2021 15:52

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
19/05/2021 15:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO06S para RJRIOJE10S)
19/05/2021 15:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
19/05/2021 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2021 13:15

Declarada incompetência
17/05/2021 20:06

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2021 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/05/2021 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/05/2021 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2021 17:42

Determinada a intimação
14/05/2021 01:47

Juntada de Petição
13/05/2021 14:23

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2021 12:52

Juntada de Certidão
13/05/2021 03:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00