TRF2 - 5003228-42.2022.4.02.5105
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/06/2023 13:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNFR01
-
29/06/2023 13:28
Transitado em Julgado - Data: 29/06/2023
-
29/06/2023 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
29/06/2023 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
28/06/2023 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
28/06/2023 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
27/06/2023 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
27/06/2023 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
27/06/2023 06:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2023 06:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2023 06:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2023 15:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
01/06/2023 16:50
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
01/06/2023 13:03
Juntado(a)
-
24/05/2023 14:05
Sentença confirmada - por unanimidade
-
02/05/2023 17:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Remessa Necessária Cível Nº 5003228-42.2022.4.02.5105/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PARTE AUTORA: LEIA DA ROCHA ALVES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SYLVIO CESAR LONGO ROCHA (OAB RJ158101) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PETRÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/04/2023 19:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
-
26/04/2023 17:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/04/2023 17:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 140
-
20/04/2023 17:29
Juntado(a)
-
15/03/2023 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
15/03/2023 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
12/03/2023 05:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/03/2023 18:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2023
Ultima Atualização
26/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5021049-76.2019.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Leandro Carvalho dos Santos
Advogado: Daniel da Silva Brilhante
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/10/2024 10:55
Processo nº 5000956-24.2021.4.02.5101
Mercado do Largo da Preguica LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Patricia Navega Ramos Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/04/2022 15:31
Processo nº 5009804-88.2021.4.02.5104
Vera Lucia Ferreira Cruz
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/07/2023 08:12
Processo nº 5083551-80.2021.4.02.5101
Denise Unis da Costa Almeida
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Sandro Moura Gottgtroy Lopes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 15:50
Processo nº 5081819-30.2022.4.02.5101
Diogo Nascimento
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/07/2023 08:12