TRF2 - 5000566-36.2023.4.02.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02

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Polo Ativo

Partes

RONALDO PEREIRA BATISTA

CPF *37.***.*13-53

Advogados

MICHEL DA CUNHA FIGUEIREDO

OAB: 168413/RJ

CPF *98.***.*80-75

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/11/2023 16:10

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

  • 03/11/2023 16:08

    Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

  • 03/11/2023 15:56

    Transitado em Julgado - Data: 31/10/2023

  • 31/10/2023 22:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 31/10/2023 22:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 30/10/2023 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 05/10/2023 17:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 26/09/2023 21:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 26/09/2023 21:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 25/09/2023 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/09/2023 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2023 16:43

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 22/09/2023 16:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/09/2023 16:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

  • 22/09/2023 15:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>

  • 30/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 11 de SETEMBRO e 12h59min do dia 15 de SETEMBRO de 2023, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 09/09/2023.Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: Desembargador Federal em Exercício José Carlos da Silva Garcia, em substituição à Desembargadora Federal Simone Schreiber, por motivo de férias, conforme ato TRF2-ATP-2023/00530; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00349, de 20/06/2023); 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal em Exercício José Carlos da Silva Garcia (gabinete 03), votam a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25), votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Júdice Neto (gabinete 01) e o pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 3.3) processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01), votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e Exmo.

    Desembargador Federal em Exercício José Carlos da Silva Garcia (gabinete 03); 3.4) processos relatados pelo Exmo Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam o Exmo.

    Desembargador Federal em Exercício José Carlos da Silva Garcia (gabinete 03) e Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023; 5) No julgamento promovido conforme técnica prevista no art. 942, CPC, comporão o quórum o membro da 1ª Turma Especializada que não houver participado do início da votação e o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva, convocado conforme ato nº TRF2-ATP-2023/00357, de 29/06/2023; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será informada no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, bem como no link https://bit.ly/3YNcIVY; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 9.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 9.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 9.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 9.5) Gabinete do Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 32187467; 10) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 11) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas; 12) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://bit.ly/3YNcIVY.

    Apelação Cível Nº 5000566-36.2023.4.02.9999/RJ (Pauta: 198) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: RONALDO PEREIRA BATISTA ADVOGADO(A): MICHEL DA CUNHA FIGUEIREDO (OAB RJ168413) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.

    Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente

  • 29/08/2023 13:43

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2023 13:22

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2023

  • 28/08/2023 16:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2023

  • 28/08/2023 15:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/08/2023 15:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 198

  • 16/08/2023 17:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

  • 22/06/2023 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 03/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 25/05/2023 02:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 25/05/2023

  • 25/05/2023 02:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 25/05/2023

  • 25/05/2023 00:00

    Citação

    APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000566-36.2023.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00010969820178190018/RJ) RELATOR: PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO APELANTE: RONALDO PEREIRA BATISTA ADVOGADO: Michel Da Cunha Figueiredo APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.

    Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.

  • 24/05/2023 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/05/2023 13:31

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/05/2023

  • 24/05/2023 13:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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