08/09/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
08/09/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
05/09/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
05/09/2025 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
05/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
04/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
03/09/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/09/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/09/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/09/2025 12:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
01/09/2025 12:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/09/2025 12:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/08/2025 16:27

Sentença confirmada - por unanimidade
25/08/2025 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
01/08/2025 13:14

Juntada de Certidão
01/08/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2025 Período da sessão: 19/08/2025 13:00 a 25/08/2025 12:59
30/07/2025 14:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2025
29/07/2025 22:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
29/07/2025 22:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 19/08/2025 13:00 a 25/08/2025 12:59 Sequencial: 120
29/07/2025 17:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
15/01/2025 17:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
15/01/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
15/01/2025 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/01/2025 14:37

Juntada de Certidão
13/01/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/01/2025 18:11

Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
10/01/2025 17:42

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
10/01/2025 17:42

Recebidos os autos - RJRIO24 -> TRF2
20/07/2023 18:49

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
20/07/2023 18:45

Transitado em Julgado - Data: 07/07/2023
07/07/2023 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
22/06/2023 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
06/06/2023 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
06/06/2023 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/06/2023 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 16:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
31/05/2023 17:41

Sentença desconstituída - por unanimidade
18/05/2023 14:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
02/05/2023 18:48

Juntada de Certidão
02/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023 Data da sessão: 23/05/2023 13:00:00
02/05/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5040975-43.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE: MARIA CLAUDIA MOREIRA DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): NUBIA MARINHO DE SOUZA (OAB RJ123796) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
30/04/2023 20:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
30/04/2023 20:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/04/2023 20:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/05/2023 13:00 Sequencial: 9
20/04/2023 14:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
05/07/2022 11:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
04/07/2022 19:27

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
02/05/2022 15:50

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
07/04/2021 19:47

Juntada de Petição
28/01/2021 17:33

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
28/01/2021 17:33

Juntada de Certidão
27/01/2021 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 3
13/11/2020 14:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2021
07/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
28/10/2020 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
28/10/2020 12:52

Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
28/10/2020 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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