29/07/2024 15:22

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01
29/07/2024 15:20

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2024
27/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
06/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92 e 93
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92, 93 e 94
05/06/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
05/06/2024 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
04/06/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 15:04

Recurso Especial não admitido
04/06/2024 15:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
03/06/2024 18:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
29/05/2024 18:30

Juntada de Certidão
24/05/2024 09:44

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
24/05/2024 09:43

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 79
23/05/2024 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
16/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77, 78 e 79
15/04/2024 13:02

Juntada de Petição
09/04/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/04/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/04/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/04/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/04/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/04/2024 15:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
18/03/2024 10:08

Juntada de Petição
12/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 63 e 64
11/03/2024 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63, 64 e 65
08/02/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
08/02/2024 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
07/02/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2024 14:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/02/2024 14:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
13/12/2023 21:24

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
07/12/2023 16:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/11/2023 09:59

Juntada de Certidão
09/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023 Data da sessão: 28/11/2023 13:00:00
09/11/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0000223-30.2013.4.02.5003/ES (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: ELSON SOARES DA PAIXAO (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA REGINA COUTO ULIANA (OAB ES008817) APELANTE: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELANTE: RODRIGO DE SOUZA DALMASO (RÉU) ADVOGADO(A): SUANY LIMA DE SOUZA (OAB ES030295) ADVOGADO(A): AMI PAOLA PORTO LACERCA (OAB SP361421) APELANTE: MARIA SUELI DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA REGINA COUTO ULIANA (OAB ES008817) APELANTE: HERCULES FAVARATO (RÉU) ADVOGADO(A): ELIAS MELOTTI JUNIOR (OAB ES008692) ADVOGADO(A): LEONARDO BATTISTE GOMES (OAB ES008869) ADVOGADO(A): FABRICIO FEITOSA TEDESCO (OAB ES009317) ADVOGADO(A): BRENO JOSE BERMUDES BRANDAO (OAB ES010072) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MÔNICA CAMPOS DE RÉ APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
08/11/2023 14:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2023
08/11/2023 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/11/2023 14:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/11/2023 13:00 Sequencial: 8
20/10/2023 13:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
13/10/2023 16:07

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
07/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
04/10/2023 13:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 37
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
28/09/2023 16:01

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 42 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
27/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 24 e 25
22/09/2023 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
22/09/2023 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
22/09/2023 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
22/09/2023 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/09/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 12:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
19/09/2023 12:14

Determinada a intimação
13/09/2023 11:47

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
13/09/2023 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/09/2023 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 25 e 26
28/08/2023 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
28/08/2023 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/08/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 16:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/08/2023 16:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
06/07/2023 14:58

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
14/06/2023 20:27

Sentença desconstituída - por unanimidade
25/05/2023 14:32

Juntada de Certidão
25/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023 Data da sessão: 14/06/2023 13:00:00
25/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023 Data da sessão: 14/06/2023 13:00:00
25/05/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 14 de JUNHO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13h, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou, PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, pedidos para realização de sustentação oral e/ou de preferência simples na forma virtual, só serão aceitos quando efetivados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Do mesmo modo, as solicitações de sustentação oral e/ou de preferência simples a serem realizadas de forma presencial deverão ser efetivadas nas instalações do Tribunal ou pelo telefone da Subsecretaria, até o início da Sessão.

Apelação Cível Nº 0000223-30.2013.4.02.5003/ES (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: ELSON SOARES DA PAIXAO (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA REGINA COUTO ULIANA (OAB ES008817) APELANTE: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELANTE: RODRIGO DE SOUZA DALMASO (RÉU) ADVOGADO(A): SUANY LIMA DE SOUZA (OAB ES030295) ADVOGADO(A): AMI PAOLA PORTO LACERCA (OAB SP361421) APELANTE: MARIA SUELI DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA REGINA COUTO ULIANA (OAB ES008817) APELANTE: HERCULES FAVARATO (RÉU) ADVOGADO(A): ELIAS MELOTTI JUNIOR (OAB ES008692) ADVOGADO(A): LEONARDO BATTISTE GOMES (OAB ES008869) ADVOGADO(A): FABRICIO FEITOSA TEDESCO (OAB ES009317) ADVOGADO(A): BRENO JOSE BERMUDES BRANDAO (OAB ES010072) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MÔNICA CAMPOS DE RÉ APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
24/05/2023 13:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
24/05/2023 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/05/2023 13:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/06/2023 13:00 Sequencial: 4
19/05/2023 13:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
09/05/2022 18:02

Alterado o assunto processual
02/05/2022 15:45

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB23 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
29/11/2021 14:20

Juntada de Petição - HERCULES FAVARATO (ES010072 - BRENO JOSE BERMUDES BRANDAO)
01/06/2021 16:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
01/06/2021 16:09

Juntada de Certidão
26/05/2021 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
26/05/2021 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
18/05/2021 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/05/2021 10:48

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
18/05/2021 09:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004125-25.2023.4.02.0000

Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...

Luiz Roberto Lins Rocha

Advogado: Alexander Santana

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/04/2023 14:11

Exibir Processo

Processo nº 5011103-52.2022.4.02.0000

Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...

Lucia de Azeredo Nascimento

Advogado: Rodrigo Esteves Rezende

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/01/2025 14:57

Exibir Processo

Processo nº 5001316-83.2022.4.02.5113

Kleber Tavares dos Reis

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Claudio Mota da Silva Barros

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/07/2023 08:12

Exibir Processo

Processo nº 5011904-65.2022.4.02.0000

Espirito do Chopp Comercio e Alimentos L...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Jacqueline Carneiro da Graca

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/04/2024 20:52

Exibir Processo

Processo nº 5011728-86.2022.4.02.0000

Hospital do Amparo E/Ou Hospital Alemao ...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/08/2022 18:53

Exibir Processo