25/07/2025 07:43

Baixa Definitiva
25/07/2025 07:43

Transitado em Julgado
25/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
14/07/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
29/06/2025 23:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 08:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
29/05/2025 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
29/05/2025 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
28/05/2025 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124 - Ciência no Domicílio Eletrônico
28/05/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/05/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/05/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/05/2025 13:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
28/05/2025 13:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/05/2025 06:07

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
22/05/2025 16:07

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade
19/05/2025 16:11

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
19/05/2025 16:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 117 - Incluído em mesa para julgamento - 12/05/2025 18:45:24)
08/05/2025 11:03

Deliberado em Sessão - Adiado
15/04/2025 17:02

Juntada de Certidão
15/04/2025 13:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
15/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2025 Período da sessão: 06/05/2025 13:00 a 12/05/2025 12:59
14/04/2025 14:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2025
14/04/2025 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/04/2025 14:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 06/05/2025 13:00 a 12/05/2025 12:59 Sequencial: 37
19/03/2025 16:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
19/03/2025 08:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
18/03/2025 17:05

Retirado de pauta
11/03/2025 15:28

Juntada de Certidão
07/03/2025 17:45

Retirado de pauta
07/03/2025 14:49

Juntada de Certidão
07/03/2025 13:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
07/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025 Período da sessão: 18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59
06/03/2025 12:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2025
06/03/2025 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
06/03/2025 12:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59 Sequencial: 97
25/02/2025 15:54

Juntada de Certidão
25/02/2025 14:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
25/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2025 Período da sessão: 11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59
24/02/2025 15:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/02/2025
24/02/2025 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
24/02/2025 14:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59 Sequencial: 194
24/01/2025 11:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
24/01/2025 08:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
23/01/2025 14:57

Devolvidos os autos - AREC -> SUB5TESP
23/01/2025 14:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/01/2025 14:28

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
23/01/2025 00:24

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
22/01/2025 15:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/03/2024 12:15

Comunicação eletrônica recebida - baixado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50028349220194025120/RJ
08/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
25/10/2023 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
14/09/2023 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
14/09/2023 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
14/09/2023 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
11/09/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023 15:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
11/09/2023 15:07

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
05/09/2023 11:23

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
04/09/2023 19:10

Juntada de Certidão
04/09/2023 11:14

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
01/09/2023 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
01/09/2023 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
30/08/2023 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
21/08/2023 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
19/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
12/07/2023 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
11/07/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/07/2023 17:09

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 60 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
11/07/2023 17:05

Juntada de Petição
06/07/2023 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
05/07/2023 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2023 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2023 18:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
05/07/2023 18:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/07/2023 14:38

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
05/07/2023 14:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
05/07/2023 14:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/07/2023 08:21

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
04/07/2023 19:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
04/07/2023 19:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/07/2023 07:13

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
22/06/2023 13:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/05/2023 16:32

Juntada de Certidão
30/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023 Data da sessão: 14/06/2023 13:00:00
30/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023 Data da sessão: 14/06/2023 13:00:00
30/05/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5011103-52.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: LUCIA DE AZEREDO NASCIMENTO ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
26/05/2023 15:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023
26/05/2023 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/05/2023 14:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/06/2023 13:00 Sequencial: 54
24/05/2023 17:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
24/05/2023 06:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
23/05/2023 14:46

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 35 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
23/05/2023 13:07

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
22/05/2023 19:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
22/05/2023 18:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 33
08/05/2023 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/05/2023 06:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/05/2023 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/04/2023 17:24

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50028349220194025120/RJ
14/04/2023 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/04/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/04/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/04/2023 13:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
14/04/2023 13:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/04/2023 05:37

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
13/04/2023 15:27

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB13 -> SUB5TESP
13/04/2023 15:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/04/2023 15:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/04/2023 14:27

Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
13/03/2023 17:46

Juntada de Certidão
13/03/2023 16:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
13/03/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5011103-52.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: LUCIA DE AZEREDO NASCIMENTO ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
10/03/2023 20:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2023
10/03/2023 19:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/03/2023 19:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/03/2023 13:00 Sequencial: 67
30/09/2022 07:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
29/09/2022 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/09/2022 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/09/2022 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/09/2022 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/08/2022 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/08/2022 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/08/2022 18:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU - EXCLUÍDA
03/08/2022 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2022 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2022 18:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
03/08/2022 18:44

Despacho
02/08/2022 16:58

Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 61, 49, 44, 32, 27, 13, 4, 5, 7, 40, 57, 58, 39 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
30/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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