TRF2 - 5006201-68.2021.4.02.5116

1ª instância - Vara Federal de Macae

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Polo Ativo

Partes

CAMILA COSTA RIBEIRO DE MORAES BARBOSA

CPF *54.***.*44-52

CARLOS EDUARDO ABREU DA SILVA

CPF *32.***.*05-80

Advogados

MOZAR MACHADO DE CARVALHO

OAB: 155644/RJ

CPF *00.***.*46-15

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A

CNPJ: 02.578.564/0001-31

MRV MRL XXX INCORPORACOES SPE LTDA

CNPJ: 13.713.901/0001-72

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF *77.***.*46-34

RICARDO DA COSTA ALVES

OAB: 102800/RJ

CPF *25.***.*12-76

LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE

CPF *72.***.*10-72

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM

OAB: 089835/MG

CPF *44.***.*89-24

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/02/2025 17:35

    Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P97291110572 - LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE)

  • 26/08/2024 11:03

    Baixa Definitiva

  • 26/08/2024 11:03

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 132 e 133

  • 22/08/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 135 e 136

  • 15/08/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

  • 09/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133

  • 07/08/2024 04:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

  • 07/08/2024 04:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

  • 31/07/2024 08:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

  • 30/07/2024 21:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/07/2024 21:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/07/2024 21:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/07/2024 21:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/07/2024 21:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/07/2024 21:21

    Julgado improcedente o pedido

  • 26/04/2024 18:01

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P97291110572 - LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE)

  • 12/03/2024 18:52

    Conclusos para julgamento

  • 16/02/2024 13:54

    Juntada de Petição

  • 16/02/2024 13:52

    Juntada de Petição - MRV MRL XXX INCORPORACOES SPE LTDA / MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A (MG101330 - THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT)

  • 02/02/2024 17:30

    Juntada de Petição

  • 10/01/2024 11:30

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

  • 28/11/2023 16:29

    Juntado(a)

  • 14/11/2023 15:31

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/11/2023 13:25

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 11/10/2023 16:41

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117 e 118

  • 11/10/2023 16:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 11/10/2023 16:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 05/10/2023 17:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/10/2023 17:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/10/2023 17:04

    Determinada a intimação

  • 20/09/2023 09:24

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)

  • 02/08/2023 10:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/07/2023 11:42

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJMAC01

  • 18/07/2023 11:38

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2023 11:00

    Transitado em Julgado - Data: 18/07/2023

  • 18/07/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100

  • 11/07/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101, 102 e 103

  • 29/06/2023 18:57

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88

  • 26/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100

  • 19/06/2023 09:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 18/06/2023 19:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 18/06/2023 19:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 16/06/2023 21:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/06/2023 21:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/06/2023 21:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/06/2023 21:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/06/2023 21:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/06/2023 13:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/06/2023 12:09

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 14/06/2023 13:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 14/06/2023 13:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 63

  • 12/06/2023 09:30

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 12/06/2023 09:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 12/06/2023 09:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 06/06/2023 14:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 06/06/2023 14:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 06/06/2023 10:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 05/06/2023 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2023 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2023 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2023 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2023 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2023 12:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/06/2023 14:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/06/2023 17:57

    Não conhecido o recurso - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 30/05/2023 01:18

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67, 68 e 71

  • 26/05/2023 11:46

    Juntada de Petição

  • 22/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 22/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>

  • 22/05/2023 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 31 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006201-68.2021.4.02.5116/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Juiz Federal BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: CARLOS EDUARDO ABREU DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MOZAR MACHADO DE CARVALHO (OAB RJ155644) RECORRENTE: CAMILA COSTA RIBEIRO DE MORAES BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): MOZAR MACHADO DE CARVALHO (OAB RJ155644) RECORRIDO: MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO VICTOR GAZZI SALUM (OAB MG089835) RECORRIDO: MRV MRL XXX INCORPORACOES SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO VICTOR GAZZI SALUM (OAB MG089835) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): MATEUS PEREIRA SOARES PROCURADOR(A): RICARDO DA COSTA ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente

  • 19/05/2023 17:15

    Determinada a intimação

  • 19/05/2023 17:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/05/2023 15:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 16/05/2023 15:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 15/05/2023 10:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 12/05/2023 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 12/05/2023 00:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/05/2023 00:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 73

  • 12/05/2023 00:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/05/2023 00:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/05/2023 00:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/05/2023 00:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/05/2023 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 12:51

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)

  • 15/04/2023 18:27

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES)

  • 03/04/2023 11:08

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

  • 16/02/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 14/02/2023 15:00

    Juntada de Petição

  • 14/02/2023 12:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 06/02/2023 19:58

    Juntada de Petição

  • 03/02/2023 17:47

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 107,38 em 01/02/2023 Número de referência: 1007034

  • 31/01/2023 12:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 31/01/2023 12:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 30/01/2023 10:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 27/01/2023 13:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/01/2023 13:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/01/2023 13:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/01/2023 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 12:37

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 26/01/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

  • 12/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 07/12/2022 23:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 06/12/2022 11:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 06/12/2022 11:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 02/12/2022 13:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 02/12/2022 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/12/2022 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/12/2022 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/12/2022 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/12/2022 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/12/2022 11:53

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 28/10/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

  • 18/10/2022 16:17

    Conclusos para julgamento

  • 14/10/2022 10:46

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 14/10/2022 10:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 14/10/2022 10:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 11/10/2022 10:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 10/10/2022 18:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 10/10/2022 18:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 06/10/2022 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/10/2022 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/10/2022 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/10/2022 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/10/2022 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/10/2022 15:09

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 04/08/2022 18:46

    Conclusos para julgamento

  • 05/05/2022 12:45

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/04/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 08/04/2022 10:26

    Juntada de Petição

  • 03/03/2022 09:34

    Juntado(a)

  • 24/02/2022 14:02

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/02/2022 12:31

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 23/02/2022 17:42

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12

  • 23/02/2022 17:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

  • 23/02/2022 13:47

    Expedição de Mandado - RJMACSECMA

  • 05/02/2022 01:29

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 01/02/2022 01:28

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 28/01/2022 14:03

    Juntada de Petição

  • 23/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 14/12/2021 13:57

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 13/12/2021 14:28

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 13/12/2021 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2021 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2021 14:28

    Não Concedida a tutela provisória

  • 03/12/2021 16:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/11/2021 11:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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