TRF2 - 5009179-06.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/04/2024 14:12
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
14/03/2024 17:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/03/2024 11:30
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
13/03/2024 15:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72
-
12/03/2024 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
12/03/2024 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
11/03/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/03/2024 14:41
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 72
-
08/02/2024 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
08/02/2024 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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06/02/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/02/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/02/2024 17:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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06/02/2024 17:14
Recurso Especial não admitido
-
12/12/2023 17:00
Juntada de Petição
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31/10/2023 11:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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30/10/2023 19:37
Juntada de Certidão
-
30/10/2023 13:15
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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30/10/2023 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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26/10/2023 22:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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26/10/2023 22:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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25/10/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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03/10/2023 06:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/10/2023 22:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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01/09/2023 12:36
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50026875520214025101/RJ
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01/09/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/08/2023 18:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
31/08/2023 18:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/08/2023 20:37
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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18/08/2023 17:57
Deliberado em Sessão - Adiado
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10/08/2023 18:24
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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07/08/2023 06:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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05/08/2023 13:37
Juntada de Petição
-
25/07/2023 13:45
Juntada de Certidão
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25/07/2023 12:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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25/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/08/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5009179-06.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: MARCO ANDRE MARQUES FERREIRA ADVOGADO(A): AMANDA FERREIRA GOMES (OAB RJ148018) AGRAVADO: PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
21/07/2023 15:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
21/07/2023 15:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
21/07/2023 14:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/07/2023 14:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 107
-
28/06/2023 20:37
Juntada de Petição
-
24/05/2023 16:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
24/05/2023 16:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
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24/05/2023 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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03/05/2023 06:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/05/2023 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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23/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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13/04/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/04/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/04/2023 15:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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13/04/2023 15:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/04/2023 14:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
13/03/2023 17:47
Juntada de Certidão
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13/03/2023 16:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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13/03/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5009179-06.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: MARCO ANDRE MARQUES FERREIRA ADVOGADO(A): AMANDA FERREIRA GOMES (OAB RJ148018) AGRAVADO: PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
10/03/2023 20:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2023
-
10/03/2023 19:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/03/2023 19:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 70
-
22/09/2022 20:48
Juntada de Petição
-
31/08/2022 17:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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31/08/2022 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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23/08/2022 21:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
23/08/2022 21:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
22/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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22/08/2022 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/08/2022 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
12/08/2022 07:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/08/2022 20:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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21/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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11/07/2022 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/07/2022 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/07/2022 17:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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11/07/2022 17:25
Indeferido o pedido
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06/07/2022 15:53
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB13)
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06/07/2022 15:53
Alterado o assunto processual
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06/07/2022 15:09
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
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06/07/2022 15:09
Declarada incompetência
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29/06/2022 16:03
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 22 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2023
Ultima Atualização
14/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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