21/03/2024 14:33

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2024
21/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
27/02/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/02/2024 09:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
01/02/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
01/02/2024 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
01/02/2024 06:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
31/01/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 15:24

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
31/01/2024 15:24

Recurso Especial não admitido
22/08/2023 10:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
21/08/2023 13:46

Juntada de Certidão
18/08/2023 19:12

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
18/08/2023 19:12

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
18/08/2023 19:07

Juntada de Petição
27/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
20/07/2023 12:56

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
15/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
14/07/2023 06:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/07/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/07/2023 12:36

Juntada de Certidão
12/07/2023 15:07

Juntada de Petição
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/06/2023 06:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/06/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2023 11:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
07/06/2023 03:02

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
30/05/2023 12:59

Juntado(a)
23/05/2023 20:43

Juntado(a)
12/05/2023 12:50

Juntada de Certidão
12/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023 Data da sessão: 30/05/2023 13:00:00
12/05/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 18ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 30 de maio de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 05 de junho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 30 de maio de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5004038-06.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): FLAVIA COUFAL RAED PROCURADOR(A): JOSE ESQUENAZI NETO PROCURADOR(A): NINA MANELA AGRAVADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de maio de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
11/05/2023 18:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2023
11/05/2023 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/05/2023 18:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/05/2023 13:00 Sequencial: 135
09/05/2023 18:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
16/12/2022 13:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 16/12/2022 13:01:28)
16/12/2022 12:19

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB28 para GAB07) - processo: 50314538920194025101
06/12/2022 00:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
06/12/2022 00:15

Despacho
09/06/2022 07:43

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
09/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
27/05/2022 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/05/2022 08:43

Juntada de Petição
06/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/04/2022 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/04/2022 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/04/2022 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
26/04/2022 17:52

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
26/04/2022 17:52

Indeferido o pedido
04/04/2022 12:32

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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