TRF2 - 5009305-56.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/06/2023 07:11
Baixa Definitiva
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09/06/2023 07:11
Transitado em Julgado - Data: 09/06/2023
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07/06/2023 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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07/06/2023 20:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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07/06/2023 07:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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24/05/2023 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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24/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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14/04/2023 17:22
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00401766820184025118/RJ
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14/04/2023 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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14/04/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/04/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/04/2023 13:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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14/04/2023 13:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/04/2023 05:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
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13/04/2023 15:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/04/2023 15:28
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB13 -> SUB5TESP
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13/04/2023 15:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/04/2023 14:27
Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
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13/03/2023 17:46
Juntada de Certidão
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13/03/2023 16:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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13/03/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5009305-56.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: NILCEA DOS SANTOS FERREIRA ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
10/03/2023 20:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2023
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10/03/2023 19:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 69
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10/03/2023 19:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/08/2022 12:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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30/08/2022 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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30/08/2022 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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22/08/2022 07:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/08/2022 07:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
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20/08/2022 15:31
Juntada de Petição
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18/08/2022 17:43
Intimado em Secretaria
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18/08/2022 17:41
Juntado(a)
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12/08/2022 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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09/08/2022 13:30
Expedição de ofício
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04/08/2022 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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03/08/2022 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/08/2022 18:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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03/08/2022 18:57
Despacho
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25/07/2022 11:59
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB13)
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25/07/2022 11:59
Alterado o assunto processual
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21/07/2022 20:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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21/07/2022 20:20
Decisão interlocutória
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01/07/2022 15:42
Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 79, 72, 68, 63, 49, 36, 28, 16, 10, 4, 37, 38, 40, 54, 58, 14, 21, 18, 19, 12, 3, 8, 1, 7, 13, 41, 43, 44, 45, 46, 47 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2022
Ultima Atualização
09/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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