TRF2 - 5001659-44.2020.4.02.5115

1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

VALTER DE SOUZA DIAS

CPF *86.***.*25-49

Advogados

RAFAEL ALVES LINHARES

OAB: 189323/RJ

CPF *55.***.*75-98

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 14:53

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 04/07/2025 14:53

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 25/06/2024 13:33

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 25/06/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83

  • 15/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

  • 05/06/2024 11:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 05/06/2024 11:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 05/06/2024 11:59

    Decisão interlocutória

  • 03/06/2024 10:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/05/2024 12:52

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2024 08:53

    Juntada de Petição

  • 14/05/2024 03:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 09/05/2024 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 26/04/2024 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/04/2024 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/04/2024 19:13

    Decisão interlocutória

  • 22/04/2024 14:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/04/2024 14:05

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 02/04/2024 12:35

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJTER01F para RJRIOEF06S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

  • 23/02/2024 12:41

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 23/02/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 11/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 06/02/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 01/02/2024 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/02/2024 17:14

    Despacho

  • 29/01/2024 13:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/01/2024 12:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 18/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 08/01/2024 16:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/01/2024 16:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/01/2024 16:17

    Decisão interlocutória

  • 08/01/2024 14:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/01/2024 17:39

    Juntada de Petição

  • 19/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 25/11/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 30/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 20/10/2023 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2023 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2023 15:56

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2023 11:34

    Decisão interlocutória

  • 19/10/2023 19:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/10/2023 18:59

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2023 16:51

    Juntada de Petição

  • 10/10/2023 18:11

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 13/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 25/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/07/2023

  • 25/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/07/2023

  • 25/05/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001659-44.2020.4.02.5115/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: VALTER DE SOUZA DIAS EDITAL Nº 510010389077 EDITAL DE CITAÇÃO  com prazo de 30 (trinta) dias O MM.

    JUIZ FEDERAL DA VARA DE TERESÓPOLIS, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, que não tendo sido possível a citação via postal e pessoal do executado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, tem o presente edital, nos termos do art. 8, inciso IV, da Lei 6.830/80, a finalidade de CITAR VALTER DE SOUZA DIAS, CPF N° *86.***.*25-49, para pagar a dívida com os encargos legais, ou garantir a execução do valor de R$ 22.188,15 + acréscimos legais, respectivo à Certidão da Dívida Ativa 40.***.***/9620-24 (visualização eletrônica disponível no endereço _https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=prorcesso_consulta_publica;  chave 327090159620).

    E para que chegue ao conhecimento de todos e dos INTERESSADOS e que, para no futuro não se venha a alegar ignorância, foi expedido o presente edital, e que a sede deste Juízo está instalada na Rua Carmela Dutra, 181 (Esquina com Rua Paru) - Agriões – Teresópolis – Rio de Janeiro,  Cep. 25.963-140, com expediente externo das 12 às 17h, na forma da Lei.

    DADO e PASSADO nesta Cidade de Teresópolis, 16/05/2023.  Eu, PAULO EDUARDO DA COSTA, TÉCNICO JUDICIÁRIO, o digitei, e eu, Luiz Octavio Arruda Lima, matrícula nº 11986, DIRETOR DE SECRETARIA,  o conferi e subscrevo, por ordem do MM.

    Juiz Federal.    

  • 22/05/2023 18:22

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2023 16:51

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/05/2023

  • 16/05/2023 21:00

    Expedição de Edital - citação

  • 18/04/2023 16:12

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2023 22:24

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2023 15:13

    Juntado(a)

  • 01/02/2023 18:10

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2023 12:01

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 23/11/2022 15:19

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2022 18:39

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2022 13:06

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27

  • 21/10/2022 11:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

  • 05/10/2022 11:28

    Expedição de Mandado - RJTERSECMA

  • 09/07/2022 21:56

    Juntada de Petição

  • 09/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 16/06/2022 01:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 21/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 11/05/2022 12:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/05/2022 12:11

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2022 11:52

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18

  • 14/02/2022 11:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

  • 13/10/2021 16:41

    Expedição de Mandado - RJTERSECMA

  • 03/09/2021 12:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 02/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 23/08/2021 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/08/2021 14:32

    Decisão interlocutória

  • 23/08/2021 12:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/08/2021 11:50

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 17/08/2021 21:14

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

  • 13/05/2021 12:44

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 12/05/2021 14:25

    Despacho

  • 12/05/2021 12:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/02/2021 13:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

  • 01/02/2021 09:06

    Expedição de Mandado - RJTERSECMA

  • 03/11/2020 13:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 03/11/2020 13:11

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 29/10/2020 21:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/10/2020 21:15

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2020 11:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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