TRF2 - 5008237-94.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2025 17:19
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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11/04/2024 09:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
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11/04/2024 09:43
Transitado em Julgado - Data: 10/04/2024
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10/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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27/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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06/03/2024 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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05/03/2024 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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05/03/2024 08:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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04/03/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/03/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/03/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/02/2024 15:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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29/02/2024 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2023 17:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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27/11/2023 16:57
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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25/10/2023 12:38
Juntada de Certidão
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25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
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24/10/2023 13:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023
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24/10/2023 13:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/10/2023 13:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 12
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05/10/2023 16:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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21/07/2023 17:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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08/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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07/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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30/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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20/06/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/06/2023 16:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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19/06/2023 16:53
Determinada a intimação
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15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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07/06/2023 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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07/06/2023 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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06/06/2023 14:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
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06/06/2023 14:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
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06/06/2023 14:56
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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05/06/2023 15:44
Juntada de Petição
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05/06/2023 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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05/06/2023 07:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/06/2023 07:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/06/2023 07:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/06/2023 16:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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31/05/2023 17:41
Sentença confirmada - por unanimidade
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02/05/2023 18:48
Juntada de Certidão
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02/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>
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02/05/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5008237-94.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE: MARCOS DE SOUSA PINA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUZIA DE ANDRADE MONTEIRO (OAB RJ017688) ADVOGADO(A): JULIANA FIOCHE NUNES (OAB RJ217092) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
30/04/2023 20:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
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30/04/2023 20:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/04/2023 20:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 15
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20/04/2023 14:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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11/07/2022 14:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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11/07/2022 14:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Juntada de certidão - 11/07/2022 14:47:53)
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11/07/2022 14:46
Juntada de Certidão
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01/07/2022 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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01/07/2022 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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27/06/2022 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/06/2022 16:00
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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27/06/2022 14:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2022
Ultima Atualização
13/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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