TRF2 - 5000378-67.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2024 12:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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30/01/2024 16:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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30/01/2024 16:56
Recurso Especial Admitido
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22/08/2023 10:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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21/08/2023 15:26
Juntada de Certidão
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21/08/2023 13:48
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
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21/08/2023 13:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 41
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21/08/2023 13:47
Juntada de Petição
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16/08/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/08/2023 14:58
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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16/08/2023 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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27/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
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18/07/2023 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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18/07/2023 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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18/07/2023 12:41
Juntada de Petição
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17/07/2023 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2023 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2023 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2023 17:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> OEsp
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17/07/2023 17:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/07/2023 19:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - OEsp -> GAB30
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12/07/2023 19:05
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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05/07/2023 17:29
Juntada de Petição
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21/06/2023 18:44
Juntada de Certidão
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21/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2023<br>Data da sessão: <b>06/07/2023 13:00:00</b>
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21/06/2023 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Presencial do Órgão Especial, a ser realizada no dia 06 de julho de 2023, quinta-feira, às 13 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/ consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-orgao-especial/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.
Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência.
Reclamação (Órgão Especial) Nº 5000378-67.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA RECLAMANTE: WM COMERCIAL ATACADISTA LTDA ADVOGADO(A): LUCIANA MATTAR VILELA (OAB ES012951) RECLAMADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
20/06/2023 14:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2023
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16/06/2023 12:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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16/06/2023 12:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 1
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12/06/2023 13:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> OEsp
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19/05/2023 15:22
Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> GAB30
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19/05/2023 15:21
Retirado de pauta
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19/05/2023 15:16
Juntada de Certidão
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18/05/2023 18:50
Juntada de Petição
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17/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2023<br>Data da sessão: <b>01/06/2023 13:00:00</b>
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17/05/2023 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 36ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Reclamação (Órgão Especial) Nº 5000378-67.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA RECLAMANTE: WM COMERCIAL ATACADISTA LTDA ADVOGADO(A): LUCIANA MATTAR VILELA (OAB ES012951) RECLAMADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
16/05/2023 19:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2023
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16/05/2023 11:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/05/2023 11:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 102
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08/05/2023 13:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> OEsp
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24/03/2023 11:15
Conclusos para decisão com Agravo - OEsp -> GAB30
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24/03/2023 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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02/03/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/03/2023 18:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> OEsp
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02/03/2023 18:23
Indeferida a petição inicial
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25/01/2023 16:57
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB18 para GAB30)
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24/01/2023 11:41
Remetidos os Autos - OEsp -> CODRA
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23/01/2023 19:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> OEsp
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23/01/2023 19:57
Despacho
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20/01/2023 19:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2023
Ultima Atualização
30/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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