TRF2 - 5000939-52.2021.4.02.5112

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NEUZA RIQUIERI ANTUNES

CPF *85.***.*75-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/06/2023 06:50

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITP01

  • 21/06/2023 06:48

    Transitado em Julgado - Data: 21/06/2023

  • 21/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 30/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 28/04/2023 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 28/04/2023 16:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 27/04/2023 05:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 05:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 05:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/04/2023 18:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 26/04/2023 18:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2023 18:08

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 23/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>

  • 23/03/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5000939-52.2021.4.02.5112/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: NEUZA RIQUIERI ANTUNES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIO VIANNA VARGAS (OAB RJ084616) ADVOGADO(A): GABRIELA ABIB VARGAS BRAGA (OAB RJ139768) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: AGENTE PREVIDENCIÁRIO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BOM JESUS DO ITABAPOANA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 22/03/2023 13:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023

  • 22/03/2023 12:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/03/2023 12:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 145

  • 13/03/2023 17:05

    Juntado(a)

  • 13/03/2023 17:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 28/02/2023 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 28/02/2023 14:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 27/02/2023 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/06/2022 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 03/06/2022 17:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 02/06/2022 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/06/2022 18:56

    Alterado o assunto processual

  • 01/06/2022 18:56

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB14 para GAB04)

  • 01/06/2022 18:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 01/06/2022 18:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 31/05/2022 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/05/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 10/05/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 18/04/2022 15:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 11/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 01/04/2022 21:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2022 21:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2022 17:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 01/04/2022 17:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/03/2022 17:24

    Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade

  • 14/03/2022 20:47

    Juntado(a)

  • 04/03/2022 16:45

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00:00</b>

  • 04/03/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 16/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5000939-52.2021.4.02.5112/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: NEUZA RIQUIERI ANTUNES (IMPETRANTE) ADVOGADO: FABIO VIANNA VARGAS (OAB RJ084616) ADVOGADO: GABRIELA ABIB VARGAS BRAGA (OAB RJ139768) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: AGENTE PREVIDENCIÁRIO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BOM JESUS DO ITABAPOANA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 25/02/2022 16:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/02/2022 16:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 82

  • 24/02/2022 11:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 16/02/2022 06:42

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 15/02/2022 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 21/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 11/01/2022 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/01/2022 12:24

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 10/01/2022 16:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2022

Ultima Atualização
26/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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