TRF2 - 5004554-58.2022.4.02.5001

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF *21.***.*30-20

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF *90.***.*37-35

Polo Passivo

Partes

BSV ALIMENTOS LTDA

CNPJ: 02.708.507/0001-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2024 14:12

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 09/05/2024 22:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 09/05/2024 22:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 03/05/2024 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2024 12:17

    Juntada de peças digitalizadas

  • 26/04/2024 16:47

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2024 16:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 12/03/2024 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 06/03/2024 15:59

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2024 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2023 13:59

    Determinada a intimação

  • 06/11/2023 18:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/11/2023 04:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 01/11/2023 04:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 27/10/2023 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 06/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 22/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/07/2023

  • 22/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/07/2023

  • 22/05/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004554-58.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BSV ALIMENTOS LTDA EDITAL Nº 500002259898 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: BSV ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 02.***.***/0001-20 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

    FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 474.860,81 (quatrocentos e setenta e quatro mil, oitocentos e sessenta reais e oitenta e um centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 31/03/2022, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50045545820224025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de BSV ALIMENTOS LTDA.

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

    NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º:  180140817, 180140825, 137475128, 137475110, 149583575, 149583567 e 137154968    Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.

    Juiz Federal.    

  • 12/05/2023 16:31

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2023

  • 11/05/2023 14:47

    Expedição de Edital - citação

  • 28/02/2023 14:39

    Determinada a citação

  • 28/02/2023 09:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/08/2022 09:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 12/08/2022 09:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 08/08/2022 13:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 08/08/2022 13:46

    Determinada a intimação

  • 08/08/2022 13:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/04/2022 21:00

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

  • 10/03/2022 18:36

    Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

  • 07/03/2022 10:09

    Determinada a citação

  • 01/03/2022 05:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/02/2022 15:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2022

Ultima Atualização
15/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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