TRF2 - 5004450-06.2022.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/12/2023 19:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02
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19/12/2023 19:09
Transitado em Julgado - Data: 19/12/2023
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19/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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17/11/2023 19:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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17/11/2023 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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14/11/2023 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/11/2023 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2023 16:22
Recurso Especial não admitido
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14/11/2023 16:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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06/09/2023 11:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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05/09/2023 14:58
Juntada de Certidão
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04/09/2023 18:37
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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04/09/2023 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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04/09/2023 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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28/08/2023 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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28/08/2023 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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28/08/2023 12:02
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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28/08/2023 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/08/2023 07:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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28/08/2023 07:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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22/08/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/08/2023 15:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
21/08/2023 15:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/08/2023 13:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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06/08/2023 22:19
Lavrada Certidão
-
20/07/2023 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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20/07/2023 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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12/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2023<br>Data da sessão: <b>07/08/2023 13:00:00</b>
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12/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2023<br>Data da sessão: <b>07/08/2023 13:00:00</b>
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12/07/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 7 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5004450-06.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: JEFFERSON LEAL DIAS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE MANOEL FERNANDES VENTURA (OAB RJ137770) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
11/07/2023 17:26
Juntada de Certidão
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11/07/2023 16:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2023
-
11/07/2023 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/07/2023 16:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 62
-
10/07/2023 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/07/2023 13:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
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10/07/2023 13:48
Despacho
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10/07/2023 11:24
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
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10/07/2023 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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07/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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07/07/2023 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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07/07/2023 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
27/06/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2023 15:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
27/06/2023 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/06/2023 15:47
Sentença confirmada - por unanimidade
-
18/06/2023 17:42
Lavrada Certidão
-
24/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2023<br>Data da sessão: <b>19/06/2023 13:00:00</b>
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24/05/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5004450-06.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: JEFFERSON LEAL DIAS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE MANOEL FERNANDES VENTURA (OAB RJ137770) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
23/05/2023 18:54
Juntada de Certidão
-
23/05/2023 18:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/05/2023
-
23/05/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/05/2023 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 45
-
22/05/2023 13:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
16/05/2023 15:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2023
Ultima Atualização
14/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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