09/11/2023 13:07

Baixa Definitiva
09/11/2023 13:05

Transitado em Julgado - Data: 08/11/2023
09/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
31/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
06/10/2023 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
06/10/2023 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
06/10/2023 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
05/10/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 16:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
05/10/2023 16:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/09/2023 11:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/09/2023 15:56

Lavrada Certidão
09/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
28/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023 Data da sessão: 25/09/2023 13:00:00
28/08/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5001733-15.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A PROCURADOR(A): EMANUEL HYGOR DE CARVALHO ANTUNES PROCURADOR(A): JAYME SOARES DA ROCHA FILHO AGRAVADO: PINTO DE ALMEIDA ENGENHARIA S/A ADVOGADO(A): JOSE GARCIA MENEZES JUNIOR (OAB RJ005521) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
25/08/2023 17:09

Juntada de Certidão
25/08/2023 16:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
25/08/2023 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/08/2023 16:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/09/2023 13:00 Sequencial: 56
24/08/2023 16:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
21/08/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/08/2023 13:36

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
21/08/2023 13:36

Despacho
21/08/2023 13:06

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
21/08/2023 13:06

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/08/2023 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
09/08/2023 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
09/08/2023 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/08/2023 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
09/08/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2023 15:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
09/08/2023 15:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/08/2023 15:22

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2023 Data da sessão: 01/08/2023 13:00:00
05/07/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Agravo de Instrumento Nº 5001733-15.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A PROCURADOR(A): EMANUEL HYGOR DE CARVALHO ANTUNES PROCURADOR(A): JAYME SOARES DA ROCHA FILHO AGRAVADO: PINTO DE ALMEIDA ENGENHARIA S/A ADVOGADO(A): JOSE GARCIA MENEZES JUNIOR (OAB RJ005521) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
04/07/2023 17:54

Juntada de Certidão
04/07/2023 17:09

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2023
04/07/2023 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/07/2023 17:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 01/08/2023 13:00 Sequencial: 22
03/07/2023 13:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
21/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/05/2023 16:34

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
26/05/2023 16:33

Retirado de pauta
26/05/2023 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
24/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2023 Data da sessão: 19/06/2023 13:00:00
24/05/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5001733-15.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A PROCURADOR(A): EMANUEL HYGOR DE CARVALHO ANTUNES PROCURADOR(A): JAYME SOARES DA ROCHA FILHO AGRAVADO: PINTO DE ALMEIDA ENGENHARIA S/A ADVOGADO(A): JOSE GARCIA MENEZES JUNIOR (OAB RJ005521) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
23/05/2023 18:56

Juntada de Certidão
23/05/2023 18:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/05/2023
23/05/2023 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/05/2023 18:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/06/2023 13:00 Sequencial: 49
22/05/2023 13:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
19/05/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
19/05/2023 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/05/2023 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/05/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/05/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/05/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2023 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/05/2023 16:47

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
17/05/2023 16:47

Não Concedida a tutela provisória
17/05/2023 14:55

Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB30) - processo: 00023429320174020000
17/05/2023 11:11

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB20 -> CODRA
10/03/2023 15:40

Remetidos os Autos - CODRA -> GAB20
10/03/2023 15:39

Juntada de Certidão
07/03/2023 11:33

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
06/03/2023 19:28

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB20 -> SUB7TESP
06/03/2023 19:28

Despacho
15/02/2023 18:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
15/02/2023 16:34

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
14/02/2023 14:40

Redistribuído por sorteio - (GAB17 para GAB20)
13/02/2023 22:31

Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB17 -> SUB6TESP
13/02/2023 14:49

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 100 do processo originário.Número: 50176261720214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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