TRF2 - 5010974-79.2022.4.02.5001

10/09/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/09/2025 13:39

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 839716/2025. Publicação prevista para 11/09/2025)

09/09/2025 11:51

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 717 teve início em 29/08/2025 e término em 04/09/2025, e a petição n. 839716/2025 (EDcl) foi protocolizada em 09/09/2025.

09/09/2025 11:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 839716/2025

09/09/2025 11:34

Protocolizada Petição 839716/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/09/2025

28/08/2025 13:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2025 Petição Nº 287549/2025 - AgInt

27/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0287549 - AgInt no REsp 2202021 - Publicação prevista para 28/08/2025

25/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de IGOR BUARQUE DA CUNHA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00287549/2025 - AgInt no REsp 2202021/RJ

01/08/2025 00:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

31/07/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 15:33

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00287549/2025 - AgInt no REsp 2202021/RJ

28/07/2025 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

16/06/2025 18:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 550316/2025

16/06/2025 17:57

Protocolizada Petição 550316/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/06/2025

10/06/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

09/06/2025 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/04/2025 e término em 06/06/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 287549/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 662.

07/05/2025 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2025 e término em 06/05/2025, para CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE apresentar resposta à petição n. 28

07/04/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/04/2025 Petição Nº 287549/2025 -

04/04/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025 13:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 287549/2025. Publicação prevista para 07/04/2025)

02/04/2025 17:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 287549/2025

02/04/2025 16:45

Protocolizada Petição 287549/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/04/2025

18/03/2025 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2025

17/03/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2025

14/03/2025 15:50

Não conhecido o recurso de IGOR BUARQUE DA CUNHA

13/03/2025 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

13/03/2025 10:00

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2825947)

13/03/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2025

12/03/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2025

11/03/2025 16:40

Conheço do agravo de IGOR BUARQUE DA CUNHA para determinar sua autuação como Recurso Especial

11/03/2025 13:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

11/03/2025 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

11/03/2025 11:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2025 11:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2025

10/03/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2025

06/03/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito

17/01/2025 10:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/01/2025 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/12/2024 15:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO