TRF2 - 5070596-51.2020.4.02.5101
1ª instância - 4º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/11/2024 15:35
Baixa Definitiva
-
28/11/2024 18:25
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
17/11/2024 13:11
Conclusos para julgamento
-
17/09/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
-
08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
-
29/08/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/08/2024 15:05
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
23/07/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
-
22/07/2024 16:50
Juntada de Petição
-
08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
-
29/05/2024 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2024 11:16
Determinada a intimação
-
29/05/2024 10:32
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
29/05/2024 10:30
Conclusos para decisão/despacho
-
06/05/2024 14:07
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIOJE04
-
06/05/2024 14:03
Transitado em Julgado
-
04/05/2024 05:31
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 142 e 143
-
04/05/2024 05:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 142 e 143
-
25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 143
-
15/04/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/04/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/04/2024 15:48
Decisão interlocutória
-
15/04/2024 13:00
Conclusos para decisão/despacho
-
15/04/2024 10:51
Recebidos os autos do STF
-
08/03/2024 16:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5070596512020402510120240308161849
-
08/03/2024 03:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 134 e 135
-
12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135
-
02/02/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 18:26
Decisão interlocutória
-
02/02/2024 15:48
Conclusos para decisão/despacho
-
31/01/2024 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
-
09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
29/11/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2023 15:53
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
29/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
-
28/11/2023 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
-
02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124
-
23/10/2023 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/10/2023 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/10/2023 09:58
Recurso Extraordinário não admitido
-
16/10/2023 04:57
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
04/09/2023 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
13/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
03/08/2023 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2023 09:59
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
02/08/2023 18:42
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABGES
-
02/08/2023 18:41
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 110
-
02/08/2023 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
-
07/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
03/07/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2023 08:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/07/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
30/06/2023 17:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/06/2023 12:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
28/06/2023 12:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 76
-
21/06/2023 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
-
09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
05/06/2023 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2023 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2023 12:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/06/2023 17:57
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
31/05/2023 12:32
Juntada de Petição
-
30/05/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2023 17:41
Determinada a intimação
-
30/05/2023 17:37
Conclusos para decisão/despacho
-
30/05/2023 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
25/05/2023 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
24/05/2023 14:39
Juntada de Petição
-
22/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 86
-
22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>
-
22/05/2023 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 31 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5070596-51.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Juiz Federal BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: BUNGALOW ATELIER E ARTESANATO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA (OAB RJ127580) RECORRIDO: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB (RÉU) PROCURADOR(A): EVERTON LUIS LEMES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023.
Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente -
19/05/2023 17:15
Determinada a intimação
-
19/05/2023 17:15
Conclusos para decisão/despacho
-
12/05/2023 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
12/05/2023 00:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/05/2023 00:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 82
-
12/05/2023 00:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/05/2023 16:02
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2023 17:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
-
26/01/2023 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
21/12/2022 14:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
11/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
01/12/2022 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/11/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
21/11/2022 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
04/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
-
25/10/2022 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/10/2022 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/10/2022 12:41
Declarada decadência ou prescrição
-
13/10/2022 12:15
Conclusos para julgamento
-
19/08/2022 16:40
Juntada de Petição
-
09/08/2022 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
08/08/2022 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
23/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
22/07/2022 15:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
13/07/2022 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/07/2022 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/07/2022 15:23
Decisão interlocutória
-
07/07/2022 16:50
Juntada de Petição
-
11/05/2022 22:03
Conclusos para decisão/despacho
-
13/04/2022 14:54
Juntada de Petição
-
31/03/2022 17:42
Juntada de Petição
-
24/03/2022 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
20/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
10/02/2022 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2022 10:45
Convertido o Julgamento em Diligência
-
19/10/2021 13:35
Conclusos para julgamento
-
19/10/2021 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
02/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
22/09/2021 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/09/2021 18:17
Determinada a intimação
-
22/09/2021 17:41
Conclusos para decisão/despacho
-
19/08/2021 15:24
Juntada de Petição
-
19/08/2021 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
08/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
29/07/2021 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2021 11:26
Juntada de Petição
-
16/06/2021 05:44
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
31/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
21/05/2021 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/05/2021 12:54
Determinada a intimação
-
21/05/2021 11:20
Conclusos para decisão/despacho
-
07/04/2021 19:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
02/04/2021 20:58
Juntada de Petição
-
29/03/2021 05:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
-
28/03/2021 17:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
-
28/03/2021 03:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
-
27/03/2021 03:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
-
25/03/2021 10:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021
-
12/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
12/03/2021 03:46
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
02/03/2021 20:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/03/2021 20:05
Determinada a intimação
-
02/03/2021 19:42
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
13/02/2021 09:15
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
-
10/02/2021 21:19
Juntada de Petição
-
04/02/2021 02:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
-
30/01/2021 06:51
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
-
26/12/2020 23:59
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
16/12/2020 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
16/12/2020 15:48
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/12/2020 15:48
Não Concedida a tutela provisória
-
15/12/2020 16:55
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
09/12/2020 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
27/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
-
17/11/2020 15:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
17/11/2020 15:26
Determinada a intimação
-
16/11/2020 12:08
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
13/11/2020 21:22
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO07S para RJRIOJE04S)
-
13/11/2020 21:22
Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
13/11/2020 03:58
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
-
25/10/2020 19:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
-
24/10/2020 21:45
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
-
19/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
09/10/2020 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/10/2020 17:07
Declarada incompetência
-
08/10/2020 17:03
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
08/10/2020 17:02
Juntada de Certidão
-
08/10/2020 16:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2024
Ultima Atualização
29/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ACÓRDÃO • Arquivo
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