TRF2 - 5055794-77.2022.4.02.5101

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

RITA MARIA STANZIOLA AUTUORI

CPF *72.***.*10-78

Advogados

SERGIO BOUSQUET FILHO

OAB: 176513/RJ

CPF *00.***.*11-02

BERNARDO SOUZA BARBOSA

OAB: 166639/RJ

CPF *07.***.*88-40

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2023 13:02

    Baixa Definitiva

  • 19/07/2023 10:37

    Determinado o Arquivamento

  • 18/07/2023 16:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/07/2023 08:12

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIOJE04

  • 07/07/2023 08:09

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2023 07:59

    Transitado em Julgado - Data: 07/07/2023

  • 07/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 15/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 06/06/2023 19:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 06/06/2023 19:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 05/06/2023 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2023 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2023 12:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/06/2023 17:57

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 30/05/2023 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 24/05/2023 15:39

    Juntada de Petição

  • 22/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>

  • 22/05/2023 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 31 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5055794-77.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Juiz Federal BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: RITA MARIA STANZIOLA AUTUORI (AUTOR) ADVOGADO(A): BERNARDO SOUZA BARBOSA (OAB RJ166639) ADVOGADO(A): SERGIO BOUSQUET FILHO (OAB RJ176513) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente

  • 19/05/2023 17:15

    Determinada a intimação

  • 19/05/2023 17:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/05/2023 09:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 12/05/2023 10:52

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 12/05/2023 10:51:49)

  • 12/05/2023 10:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 12/05/2023 09:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 12/05/2023 09:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 12/05/2023 00:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/05/2023 00:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 83

  • 12/05/2023 00:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/05/2023 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2023 17:39

    Retirado de pauta

  • 27/04/2023 17:45

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2023 16:00

    Juntada de Petição

  • 26/04/2023 12:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 26/04/2023 12:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 62

  • 19/01/2023 20:07

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

  • 26/12/2022 19:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 21/12/2022 14:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 07/12/2022 22:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 04/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 30/11/2022 12:49

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5065675-78.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 20, 30

  • 30/11/2022 10:31

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50656757820224025101/RJ

  • 24/11/2022 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/11/2022 15:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 22/11/2022 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 21/11/2022 21:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 21/11/2022 21:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 18/11/2022 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/11/2022 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/11/2022 14:48

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 18/11/2022 10:57

    Conclusos para julgamento

  • 08/11/2022 17:39

    Juntada de Certidão

  • 02/11/2022 11:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 02/11/2022 11:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 31/10/2022 15:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 31/10/2022 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 26/10/2022 12:37

    Julgado improcedente o pedido

  • 26/10/2022 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/10/2022 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/10/2022 17:14

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5065675-78.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 9, 19

  • 21/10/2022 16:42

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50656757820224025101/RJ

  • 06/09/2022 12:41

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50656757820224025101/RJ

  • 06/09/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 02/09/2022 10:35

    Juntada de Petição

  • 30/08/2022 12:35

    Conclusos para julgamento

  • 30/08/2022 12:33

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5065675-78.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3

  • 30/08/2022 12:07

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50656757820224025101/RJ

  • 29/08/2022 17:38

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL - Refer. ao Evento: 20 Número: 50656757820224025101

  • 27/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 17/08/2022 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/08/2022 14:56

    Não Concedida a tutela provisória

  • 17/08/2022 13:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/08/2022 13:06

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2022 12:59

    Declarada suspeição

  • 17/08/2022 12:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/08/2022 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 11/08/2022 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 05/08/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 10 e 11

  • 26/07/2022 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/07/2022 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/07/2022 19:07

    Despacho

  • 26/07/2022 13:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/07/2022 13:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 26/07/2022 13:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 26/07/2022 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/07/2022 12:55

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 26/07/2022 12:55

    Determinada a citação

  • 25/07/2022 17:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/07/2022 15:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
21/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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