TRF2 - 5001467-62.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/10/2022 14:14
Baixa Definitiva
-
13/10/2022 14:13
Transitado em Julgado - Data: 10/10/2022
-
11/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
-
01/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
18/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
-
09/09/2022 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
08/09/2022 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2022 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2022 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2022 17:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
07/09/2022 03:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2022<br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00:00</b>
-
17/08/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 06 de setembro de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), e orientações por meio de certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Agravo de Instrumento Nº 5001467-62.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: JOSE MARIA ROLLAS (ESPOLIO) ADVOGADO: VERA MARIA JOSE ROLLAS (OAB RJ102905) ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO DUNSHEE DE ABRANCHES (OAB RJ013637) ADVOGADO: ADRIANA DE CASTRO CARNEIRO (OAB RJ095133) ADVOGADO: RODRIGO DE MORAIS KRAEMER (OAB RJ108792) ADVOGADO: CHRISTIANE REIS MARTINS (OAB RJ080098) ADVOGADO: BRUNO MAIBON CASTELLO BRANCO (OAB RJ132545) AGRAVADO: ENEL BRASIL S.A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO (OAB RJ081852) INTERESSADO: MARIO DOS SANTOS (ESPOLIO) ADVOGADO: CLAUDIO GABRIEL ENNE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
16/08/2022 15:36
Juntada de Certidão
-
16/08/2022 15:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/08/2022
-
16/08/2022 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/08/2022 15:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 27
-
12/08/2022 20:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
05/08/2022 17:01
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
-
05/08/2022 16:33
Retirado de pauta
-
04/08/2022 18:14
Juntada de Petição
-
28/07/2022 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Data da sessão: <b>22/08/2022 13:00:00</b>
-
28/07/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5001467-62.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: JOSE MARIA ROLLAS (ESPOLIO) ADVOGADO: VERA MARIA JOSE ROLLAS (OAB RJ102905) ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO DUNSHEE DE ABRANCHES (OAB RJ013637) ADVOGADO: ADRIANA DE CASTRO CARNEIRO (OAB RJ095133) ADVOGADO: RODRIGO DE MORAIS KRAEMER (OAB RJ108792) ADVOGADO: CHRISTIANE REIS MARTINS (OAB RJ080098) AGRAVADO: ENEL BRASIL S.A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO (OAB RJ081852) INTERESSADO: MARIO DOS SANTOS (ESPOLIO) ADVOGADO: CLAUDIO GABRIEL ENNE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de julho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
27/07/2022 17:32
Juntada de Certidão
-
27/07/2022 17:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2022
-
27/07/2022 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/07/2022 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 51
-
27/07/2022 12:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
22/07/2022 11:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
22/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
21/07/2022 20:14
Juntada de Petição
-
14/07/2022 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
13/07/2022 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/07/2022 17:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
13/07/2022 17:01
Determinada a intimação
-
12/07/2022 17:40
Juntada de Petição
-
11/07/2022 17:40
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
-
11/07/2022 17:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
-
11/07/2022 15:34
Juntada de Petição
-
04/07/2022 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
30/06/2022 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/06/2022 18:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
30/06/2022 16:58
Determinada a intimação
-
27/06/2022 14:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
27/06/2022 14:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
-
27/06/2022 14:10
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 46 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
27/06/2022 13:25
Juntada de Petição
-
18/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
15/06/2022 08:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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09/06/2022 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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08/06/2022 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/06/2022 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/06/2022 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/06/2022 14:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
07/06/2022 17:51
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
31/05/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
20/05/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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16/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2022<br>Data da sessão: <b>07/06/2022 13:00:00</b>
-
16/05/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os dados solicitados no referido formulário.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Agravo de Instrumento Nº 5001467-62.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: JOSE MARIA ROLLAS (ESPOLIO) ADVOGADO: VERA MARIA JOSE ROLLAS (OAB RJ102905) ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO DUNSHEE DE ABRANCHES (OAB RJ013637) ADVOGADO: ADRIANA DE CASTRO CARNEIRO (OAB RJ095133) ADVOGADO: RODRIGO DE MORAIS KRAEMER (OAB RJ108792) ADVOGADO: CHRISTIANE REIS MARTINS (OAB RJ080098) AGRAVADO: ENEL BRASIL S.A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO (OAB RJ081852) INTERESSADO: MARIO DOS SANTOS (ESPOLIO) ADVOGADO: CLAUDIO GABRIEL ENNE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
13/05/2022 19:59
Juntada de Certidão
-
13/05/2022 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
13/05/2022 18:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 30
-
11/05/2022 12:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
08/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
28/04/2022 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
28/04/2022 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/04/2022 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/04/2022 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/04/2022 13:12
Deliberado em Sessão - Adiado
-
11/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2022<br>Data da sessão: <b>10/05/2022 13:00:00</b>
-
11/04/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 10 de maio de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Agravo de Instrumento Nº 5001467-62.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: JOSE MARIA ROLLAS (ESPOLIO) ADVOGADO: VERA MARIA JOSE ROLLAS (OAB RJ102905) ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO DUNSHEE DE ABRANCHES (OAB RJ013637) ADVOGADO: ADRIANA DE CASTRO CARNEIRO (OAB RJ095133) ADVOGADO: RODRIGO DE MORAIS KRAEMER (OAB RJ108792) ADVOGADO: CHRISTIANE REIS MARTINS (OAB RJ080098) AGRAVADO: ENEL BRASIL S.A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO (OAB RJ081852) INTERESSADO: MARIO DOS SANTOS (ESPOLIO) ADVOGADO: CLAUDIO GABRIEL ENNE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
08/04/2022 18:56
Juntada de Certidão
-
08/04/2022 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 15
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08/04/2022 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
07/04/2022 19:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
05/04/2022 13:47
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
-
05/04/2022 13:46
Retirado de pauta
-
05/04/2022 11:03
Juntada de Petição
-
28/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>18/04/2022 13:00:00</b>
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28/03/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 18 de abril de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão..
Agravo de Instrumento Nº 5001467-62.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: JOSE MARIA ROLLAS (ESPOLIO) ADVOGADO: VERA MARIA JOSE ROLLAS (OAB RJ102905) ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO DUNSHEE DE ABRANCHES (OAB RJ013637) ADVOGADO: ADRIANA DE CASTRO CARNEIRO (OAB RJ095133) ADVOGADO: RODRIGO DE MORAIS KRAEMER (OAB RJ108792) ADVOGADO: CHRISTIANE REIS MARTINS (OAB RJ080098) AGRAVADO: ENEL BRASIL S.A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO (OAB RJ081852) INTERESSADO: MARIO DOS SANTOS (ESPOLIO) ADVOGADO: CLAUDIO GABRIEL ENNE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
25/03/2022 14:47
Juntada de Certidão
-
25/03/2022 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 97
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25/03/2022 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/03/2022 12:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
09/03/2022 14:09
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
-
09/03/2022 14:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
-
09/03/2022 14:08
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
08/03/2022 20:58
Juntada de Petição
-
14/02/2022 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
11/02/2022 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/02/2022 12:27
Determinada a intimação
-
11/02/2022 12:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
10/02/2022 22:47
Juntada de Petição
-
10/02/2022 22:28
Juntada de Petição
-
10/02/2022 13:54
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 409 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2022
Ultima Atualização
17/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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