01/08/2025 14:35

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
11/06/2025 19:08

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
11/06/2025 19:08

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
15/05/2025 19:50

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
29/07/2024 15:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5058482462021402510120240729150941
29/07/2024 12:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
29/07/2024 12:26

Despacho
26/07/2024 18:21

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
25/07/2024 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
04/07/2024 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
03/07/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/07/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
02/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
10/06/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
10/06/2024 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
10/06/2024 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
07/06/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024 15:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/06/2024 15:34

Recurso Especial não admitido
06/06/2024 18:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
06/06/2024 11:32

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
04/06/2024 15:40

Juntada de certidão
04/06/2024 11:25

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
04/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
28/05/2024 19:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
09/05/2024 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
08/05/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
07/05/2024 15:14

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/05/2024 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
12/04/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
12/04/2024 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
12/04/2024 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
11/04/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2024 12:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
11/04/2024 12:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/04/2024 16:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
01/03/2024 13:03

Juntada de certidão
01/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024 Data da sessão: 19/03/2024 13:00
01/03/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5058482-46.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 198) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: FERNANDA BAPTISTA PINHEIRO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): HIRNEI DE SOUZA SANTOS MENDES (OAB RJ139310) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
28/02/2024 17:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
28/02/2024 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
28/02/2024 17:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 19/03/2024 13:00 Sequencial: 198
15/12/2023 14:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
14/12/2023 12:45

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
14/12/2023 12:44

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 93
14/12/2023 12:44

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 96 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
13/12/2023 15:38

Juntada de Petição
07/12/2023 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
07/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
06/12/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 16:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
05/12/2023 16:27

Determinada a intimação
05/12/2023 11:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
24/11/2023 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
14/11/2023 06:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
13/11/2023 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
13/11/2023 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
13/11/2023 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
10/11/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 15:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
10/11/2023 15:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/10/2023 11:56

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
26/09/2023 13:00

Juntada de certidão
26/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023 Data da sessão: 17/10/2023 13:00:00
26/09/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5058482-46.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: FERNANDA BAPTISTA PINHEIRO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): HIRNEI DE SOUZA SANTOS MENDES (OAB RJ139310) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
25/09/2023 16:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
25/09/2023 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/09/2023 16:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/10/2023 13:00 Sequencial: 175
10/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
01/08/2023 18:12

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
31/07/2023 17:54

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
31/07/2023 16:42

Juntada de Petição
19/07/2023 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
19/07/2023 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
19/07/2023 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
18/07/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 21:18

Juntada de Petição
17/07/2023 16:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
17/07/2023 16:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/07/2023 10:44

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
05/06/2023 13:45

Juntada de certidão
05/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023 Data da sessão: 22/06/2023 13:00:00
05/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023 Data da sessão: 22/06/2023 13:00:00
05/06/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, a ser realizada entre as 13 horas do dia 22 de JUNHO de 2023 (quinta-feira) e 12h59min do dia 28 de junho (quarta-feira), prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5058482-46.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: FERNANDA BAPTISTA PINHEIRO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): HIRNEI DE SOUZA SANTOS MENDES (OAB RJ139310) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
02/06/2023 18:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2023
02/06/2023 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
02/06/2023 16:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 22/06/2023 13:00 Sequencial: 65
13/03/2023 17:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
08/03/2023 15:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
27/02/2023 13:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
25/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
24/02/2023 16:36

Juntada de Petição
14/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
13/02/2023 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/02/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 18:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
09/02/2023 18:01

Determinada a intimação
27/01/2023 18:19

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
26/01/2023 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
09/01/2023 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
02/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38
26/12/2022 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
23/12/2022 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/12/2022 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/12/2022 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 14:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
24/11/2022 11:33

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
16/11/2022 15:11

Sentença desconstituída - por maioria
30/09/2022 13:17

Juntada de certidão
30/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2022 Data da sessão: 27/10/2022 13:00:00
30/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2022 Data da sessão: 27/10/2022 13:00:00
30/09/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 27 de OUTUBRO (quinta-feira) e 12h59min do dia 07 de novembro (segunda-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5058482-46.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: FERNANDA BAPTISTA PINHEIRO (EMBARGANTE) ADVOGADO: HIRNEI DE SOUZA SANTOS MENDES (OAB RJ139310) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
27/09/2022 17:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/09/2022
27/09/2022 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
27/09/2022 17:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 27/10/2022 13:00 Sequencial: 29
28/07/2022 14:49

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP
28/07/2022 14:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/07/2022 16:55

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
22/07/2022 14:10

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
15/06/2022 13:02

Juntada de certidão
15/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/06/2022 Data da sessão: 12/07/2022 13:00:00
15/06/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 12 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5058482-46.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: FERNANDA BAPTISTA PINHEIRO (EMBARGANTE) ADVOGADO: HIRNEI DE SOUZA SANTOS MENDES (OAB RJ139310) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
13/06/2022 19:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/06/2022
13/06/2022 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/06/2022 18:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/07/2022 13:00 Sequencial: 9
09/06/2022 12:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
24/05/2022 07:53

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
23/05/2022 14:11

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
23/05/2022 14:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/05/2022 14:33

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
08/04/2022 13:44

Juntada de certidão
08/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2022 Data da sessão: 03/05/2022 13:00:00
08/04/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 03 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5058482-46.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: FERNANDA BAPTISTA PINHEIRO (EMBARGANTE) ADVOGADO: HIRNEI DE SOUZA SANTOS MENDES (OAB RJ139310) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de abril de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
07/04/2022 11:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/04/2022 11:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/05/2022 13:00 Sequencial: 4
31/03/2022 20:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
17/03/2022 18:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
17/03/2022 18:47

Juntada de certidão
15/03/2022 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
15/03/2022 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
14/03/2022 15:43

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
14/03/2022 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/03/2022 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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