STJ - 5006051-41.2023.4.02.0000

10/05/2024 08:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/05/2024 08:09

Transitado em Julgado em 09/05/2024

07/03/2024 09:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 169087/2024

07/03/2024 08:54

Protocolizada Petição 169087/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2024

06/03/2024 05:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2024 Petição Nº 35604/2024 - AgInt

05/03/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/03/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0035604 - AgInt no REsp 2101563 - Publicação prevista para 06/03/2024

04/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00035604/2024 - AgInt no REsp 2101563/RJ

20/02/2024 21:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000054-2024-AJC-2T)

15/02/2024 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/02/2024

14/02/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/02/2024 16:52

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00035604/2024 - AgInt no REsp 2101563/RJ

06/02/2024 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

05/02/2024 19:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 62212/2024

05/02/2024 19:48

Protocolizada Petição 62212/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/02/2024

26/01/2024 05:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/01/2024 Petição Nº 35604/2024 -

25/01/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/01/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 35604/2024. Publicação prevista para 26/01/2024)

24/01/2024 21:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 35604/2024

24/01/2024 21:16

Protocolizada Petição 35604/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/01/2024

28/11/2023 16:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1157979/2023

28/11/2023 15:56

Protocolizada Petição 1157979/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2023

28/11/2023 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2023

27/11/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/11/2023 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2023

27/11/2023 09:10

Conhecido o recurso de ANGELA MARANGON FELIZARDO e BEATRIZ DE LIMA MAZZONI CIDADE e provido

10/10/2023 11:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

10/10/2023 11:30

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

04/10/2023 10:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO