TRF2 - 5122538-88.2021.4.02.5101

22/08/2025 01:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

21/08/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025 16:02

Incluído em pauta para 10/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00268766/2025 - AgInt nos EREsp 2129369/RJ

11/06/2025 13:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

11/06/2025 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃO

11/06/2025 09:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/06/2025 09:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/06/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2025 Petição Nº 268766/2025 - AgInt

10/06/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/06/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0268766 - AgInt nos EREsp 2129369 - Publicação prevista para 11/06/2025

06/06/2025 20:20

Determinada a distribuição do feito

05/06/2025 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

04/06/2025 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/04/2025 e término em 03/06/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 268766/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 405.

01/04/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/04/2025 Petição Nº 268766/2025 -

31/03/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 268766/2025. Publicação prevista para 01/04/2025)

28/03/2025 15:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 268766/2025

28/03/2025 15:18

Protocolizada Petição 268766/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/03/2025

10/03/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025

07/03/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025 20:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2025

05/03/2025 20:11

Não conhecido o recurso de S.A. VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE - FALIDA - MASSA FALIDA

26/02/2025 10:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/02/2025 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/02/2025 12:30

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2129369)

24/02/2025 11:59

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

21/02/2025 16:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 141389/2025

21/02/2025 16:26

Protocolizada Petição 141389/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 21/02/2025

23/12/2024 00:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024 Petição Nº 942790/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

20/12/2024 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0942790 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2129369 - Publicação prevista para 23/12/2024

18/12/2024 23:59

Embargos de Declaração de S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00942790/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2129369/RJ

13/12/2024 22:49

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

06/12/2024 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000969-2024-AJC-2T)

03/12/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/12/2024

02/12/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 16:22

Incluído em pauta para 12/12/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00942790/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2129369/RJ

22/11/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

22/11/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 21/11/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 942790/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 336.

25/10/2024 05:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/10/2024 Petição Nº 942790/2024 -

24/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

24/10/2024 09:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 942790/2024. Publicação prevista para 25/10/2024)

23/10/2024 21:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 942790/2024

23/10/2024 21:16

Protocolizada Petição 942790/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/10/2024

16/10/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2024 Petição Nº 446700/2024 - AgInt nos EDcl no

15/10/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/10/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0446700 - AgInt nos EDcl no REsp 2129369 - Publicação prevista para 16/10/2024

14/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de MASSA FALIDA DE S.A (VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE) e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00446700/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2129369/RJ

03/10/2024 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000782-2024-AJC-2T)

26/09/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2024

25/09/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/09/2024 17:23

Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00446700/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2129369/RJ

29/08/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

29/08/2024 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/06/2024 e término em 28/08/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 446700/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 291.

04/06/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/06/2024 Petição Nº 446700/2024 -

03/06/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

29/05/2024 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 446700/2024. Publicação prevista para 04/06/2024)

29/05/2024 18:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 446700/2024

29/05/2024 17:51

Protocolizada Petição 446700/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/05/2024

08/05/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2024 Petição Nº 245172/2024 - EDcl

07/05/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/05/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0245172 - EDcl no REsp 2129369 - Publicação prevista para 08/05/2024

07/05/2024 18:00

Embargos de Declaração de MASSA FALIDA DE S.A (VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE) Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00245172 - EDcl no REsp 2129369

03/05/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

02/05/2024 21:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/04/2024 e término em 30/04/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 245172/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 267.

04/04/2024 07:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/04/2024 Petição Nº 245172/2024 -

03/04/2024 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

03/04/2024 18:49

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 245172/2024. Publicação prevista para 04/04/2024)

03/04/2024 18:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 245172/2024

03/04/2024 18:00

Protocolizada Petição 245172/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/04/2024

20/03/2024 05:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2024

19/03/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/03/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2024

19/03/2024 17:30

Não conhecido o recurso de S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA

14/03/2024 15:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

14/03/2024 11:45

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

13/03/2024 07:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO