TRF2 - 5098247-87.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
22/02/2025 17:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
10/02/2025 21:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90
-
10/02/2025 21:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
10/02/2025 21:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
10/02/2025 21:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
04/02/2025 16:21
Juntada de Petição
-
04/02/2025 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
04/02/2025 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
31/01/2025 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2025 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2025 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2025 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2025 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2025 16:50
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
31/01/2025 16:50
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
31/01/2025 16:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
31/01/2025 15:37
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
26/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
01/03/2024 14:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
-
01/03/2024 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
01/03/2024 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
01/03/2024 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
28/02/2024 11:22
Juntada de Petição
-
27/02/2024 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
27/02/2024 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
27/02/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2024 13:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/02/2024 13:44
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
-
10/01/2024 11:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/01/2024 16:39
Juntada de Certidão
-
09/01/2024 15:10
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
19/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
28/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
28/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
20/10/2023 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
19/10/2023 10:23
Juntada de Petição
-
18/10/2023 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2023 10:36
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2023 18:43
Juntada de Petição
-
17/10/2023 18:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
-
09/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51 e 52
-
02/10/2023 17:41
Juntada de Petição
-
29/09/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2023 14:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
29/09/2023 14:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2023 14:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
26/09/2023 14:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/09/2023 15:00
Juntada de Certidão
-
08/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5098247-87.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: BETA SOLUCOES INTEGRADAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA NOGUEIRA ZANI GIUZIO (OAB SP169024) ADVOGADO(A): DANIEL ROCHA MAIA RODRIGUES SILVA (OAB RJ129517) APELANTE: ARTPLAN COMUNICACAO S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA NOGUEIRA ZANI GIUZIO (OAB SP169024) ADVOGADO(A): DANIEL ROCHA MAIA RODRIGUES SILVA (OAB RJ129517) APELANTE: EASYLIVE ENTRETENIMENTO S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA NOGUEIRA ZANI GIUZIO (OAB SP169024) ADVOGADO(A): DANIEL ROCHA MAIA RODRIGUES SILVA (OAB RJ129517) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/08/2023 16:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
-
29/08/2023 15:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
-
29/08/2023 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/08/2023 15:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 23
-
25/08/2023 16:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
11/07/2023 14:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
11/07/2023 14:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 32
-
02/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
26/06/2023 19:07
Juntada de Petição
-
25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
22/06/2023 04:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
22/06/2023 04:47
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
21/06/2023 17:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
-
21/06/2023 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
21/06/2023 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
21/06/2023 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
19/06/2023 16:04
Juntada de Petição
-
15/06/2023 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
15/06/2023 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
15/06/2023 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2023 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2023 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2023 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2023 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2023 19:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/06/2023 19:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/06/2023 13:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
14/06/2023 12:23
Sentença confirmada - por unanimidade
-
26/05/2023 13:59
Lavrada Certidão
-
26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
-
26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
-
26/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5098247-87.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: BETA SOLUCOES INTEGRADAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA NOGUEIRA ZANI GIUZIO (OAB SP169024) ADVOGADO(A): DANIEL ROCHA MAIA RODRIGUES SILVA (OAB RJ129517) APELANTE: ARTPLAN COMUNICACAO S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA NOGUEIRA ZANI GIUZIO (OAB SP169024) ADVOGADO(A): DANIEL ROCHA MAIA RODRIGUES SILVA (OAB RJ129517) APELANTE: EASYLIVE ENTRETENIMENTO S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA NOGUEIRA ZANI GIUZIO (OAB SP169024) ADVOGADO(A): DANIEL ROCHA MAIA RODRIGUES SILVA (OAB RJ129517) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/05/2023 07:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/05/2023 12:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2023
-
16/05/2023 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/05/2023 12:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 2
-
28/03/2023 18:59
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
28/03/2023 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
28/03/2023 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
22/03/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/03/2023 15:46
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2023 17:00
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
21/03/2023 16:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2024
Ultima Atualização
08/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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