26/04/2024 09:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
10/04/2024 15:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/04/2024 15:31

Recurso Especial Admitido
10/04/2024 11:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/04/2024 16:38

Juntada de Certidão
03/04/2024 15:10

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
03/04/2024 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
12/03/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/03/2024 17:04

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/03/2024 17:03

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 83 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
12/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
11/03/2024 20:06

Juntada de Petição
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
15/02/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
15/02/2024 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
11/02/2024 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
11/02/2024 22:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
07/02/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2024 12:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
06/02/2024 12:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/01/2024 15:25

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
27/01/2024 17:32

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0008099-57.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 69
26/01/2024 16:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/01/2024 22:55

Lavrada Certidão
15/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/12/2023 Data da sessão: 22/01/2024 13:00
15/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/12/2023 Data da sessão: 22/01/2024 13:00
15/12/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de janeiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5005154-13.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 267) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: WTORRE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.

ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA COELHO (OAB SP100060) AGRAVADO: TARANTO - FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA COELHO (OAB SP100060) ADVOGADO(A): RICARDO CHOLBI TEPEDINO (OAB SP143227) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de dezembro de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
14/12/2023 15:26

Juntada de Certidão
14/12/2023 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
14/12/2023 15:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 22/01/2024 13:00 Sequencial: 267
13/12/2023 14:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
22/11/2023 14:04

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB30
22/11/2023 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
08/11/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/11/2023 14:29

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
08/11/2023 14:29

Despacho
08/11/2023 12:49

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
08/11/2023 12:49

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 52 - de 'PROCURAÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
08/11/2023 12:48

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
07/11/2023 20:20

Juntada de Petição - TARANTO - FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO / WTORRE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. (RJ133991 - DIEGO PORTO DE CABRERA / RJ105258 - BRUNO CALFAT)
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
23/10/2023 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
23/10/2023 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
23/10/2023 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
23/10/2023 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
19/10/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2023 15:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
19/10/2023 15:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/10/2023 18:27

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
04/10/2023 00:59

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
05/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2023 Data da sessão: 03/10/2023 13:00:00
05/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2023 Data da sessão: 03/10/2023 13:00:00
05/09/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada telepresencialmente, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom), com link constante nos autos e via página de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - número (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.

Os pedidos efetuados além do prazo e de outra forma diferente do acima, não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Agravo de Instrumento Nº 5005154-13.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: WTORRE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.

ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA COELHO (OAB SP100060) AGRAVADO: TARANTO - FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA COELHO (OAB SP100060) ADVOGADO(A): RICARDO CHOLBI TEPEDINO (OAB SP143227) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
04/09/2023 18:20

Juntada de Certidão
04/09/2023 17:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2023
04/09/2023 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/09/2023 17:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/10/2023 13:00 Sequencial: 34
29/08/2023 17:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
19/06/2023 16:29

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
19/06/2023 16:29

Retirado de pauta
19/06/2023 15:49

Juntada de Petição
02/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023 Data da sessão: 26/06/2023 13:00:00
02/06/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5005154-13.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 129) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: WTORRE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.

ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA COELHO (OAB SP100060) AGRAVADO: TARANTO - FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA COELHO (OAB SP100060) ADVOGADO(A): RICARDO CHOLBI TEPEDINO (OAB SP143227) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de junho de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
01/06/2023 15:18

Juntada de Certidão
01/06/2023 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/06/2023 14:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/06/2023 13:00 Sequencial: 129
31/05/2023 14:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
30/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
29/05/2023 19:55

Juntada de Petição
25/05/2023 15:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB30
25/05/2023 14:58

Retirado de pauta
24/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2023 Data da sessão: 19/06/2023 13:00:00
24/05/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5005154-13.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: WTORRE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.

ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA COELHO (OAB SP100060) AGRAVADO: TARANTO - FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA COELHO (OAB SP100060) ADVOGADO(A): RICARDO CHOLBI TEPEDINO (OAB SP143227) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
23/05/2023 18:54

Juntada de Certidão
23/05/2023 18:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/05/2023
23/05/2023 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/05/2023 18:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/06/2023 13:00 Sequencial: 55
22/05/2023 16:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
19/05/2023 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
26/04/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/04/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
26/04/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
26/04/2023 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/04/2023 15:50

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
26/04/2023 15:50

Concedida a tutela provisória
25/04/2023 13:47

Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB18 para GAB30) - processo: 00055306020184020000
25/04/2023 12:10

Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
24/04/2023 21:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
24/04/2023 21:30

Despacho
21/04/2023 10:48

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 184 do processo originário.Número: 00055306020184020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
10/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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