29/08/2024 15:23

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0186249-49.2017.4.02.5116/RJ - ref. ao(s) evento(s): 25, 64, 87, 104, 107
10/06/2024 17:07

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
09/06/2024 21:14

Recebidos os autos do STJ
11/12/2023 13:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
06/12/2023 19:13

Recurso Especial Admitido
06/12/2023 19:13

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
30/10/2023 11:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
27/10/2023 16:18

Juntada de Certidão
27/10/2023 15:31

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
27/10/2023 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
27/10/2023 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
26/10/2023 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
11/10/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91
06/10/2023 16:38

Juntada de Petição
29/09/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/09/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/09/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/09/2023 14:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
29/09/2023 14:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/09/2023 14:44

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
26/09/2023 14:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
08/09/2023 15:40

Juntada de Certidão
08/09/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 DE SETEMBRO DE 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 0171689-50.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: DOF SUBSEA BRASIL SERVICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE GUSTAVO FERNANDES BRAGA (OAB RJ099095) ADVOGADO(A): FELIPE GRACCHO PEREIRA DE VASCONCELLOS (OAB RJ176867) ADVOGADO(A): DANIEL CHERNICHARO DA SILVEIRA (OAB ES018671) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
29/08/2023 16:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
29/08/2023 15:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
29/08/2023 15:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/09/2023 13:00 Sequencial: 1
29/08/2023 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/08/2023 16:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
11/07/2023 17:29

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
11/07/2023 17:28

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66
11/07/2023 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
11/07/2023 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
04/07/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68
29/06/2023 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
29/06/2023 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
23/06/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2023 11:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/06/2023 11:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
22/06/2023 15:20

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
22/06/2023 14:39

Sentença desconstituída - por unanimidade
12/06/2023 16:10

Juntada de Petição
12/06/2023 16:10

Juntada de Petição
12/06/2023 12:07

Juntada de Certidão
12/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023 Data da sessão: 21/06/2023 14:00:00
12/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023 Data da sessão: 21/06/2023 14:00:00
12/06/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.

O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.

Apelação Cível Nº 0171689-50.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: DOF SUBSEA BRASIL SERVICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE GUSTAVO FERNANDES BRAGA (OAB RJ099095) ADVOGADO(A): FELIPE GRACCHO PEREIRA DE VASCONCELLOS (OAB RJ176867) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
02/06/2023 12:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2023
02/06/2023 12:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/06/2023 14:00 Sequencial: 5
02/06/2023 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
31/05/2023 11:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
29/05/2023 11:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
29/05/2023 11:26

Retirado de pauta
29/05/2023 11:26

Lavrada Certidão
29/05/2023 10:48

Juntada de Petição
26/05/2023 13:59

Lavrada Certidão
26/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023 Data da sessão: 06/06/2023 13:00:00
26/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023 Data da sessão: 06/06/2023 13:00:00
26/05/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 DE JUNHO DE 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 0171689-50.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: DOF SUBSEA BRASIL SERVICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE GUSTAVO FERNANDES BRAGA (OAB RJ099095) ADVOGADO(A): FELIPE GRACCHO PEREIRA DE VASCONCELLOS (OAB RJ176867) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
17/05/2023 07:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
16/05/2023 12:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2023
16/05/2023 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/05/2023 12:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/06/2023 13:00 Sequencial: 5
23/08/2022 13:05

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB11
23/08/2022 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
23/08/2022 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/08/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2022 17:46

Despacho
16/08/2022 17:46

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
16/08/2022 16:14

Juntada de Petição
26/01/2022 12:45

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
26/01/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
30/11/2021 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
30/11/2021 13:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
07/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
28/10/2021 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
28/10/2021 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
28/10/2021 13:21

Expedição de ofício
28/10/2021 11:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
28/10/2021 11:24

Juntado(a)
18/10/2021 10:34

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB11
18/10/2021 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/10/2021 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2021 11:46

Juntada de Petição
04/10/2021 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
04/10/2021 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/09/2021 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2021 10:26

Remetidos os Autos - GAB11 -> SUB4TESP
29/09/2021 10:25

Juntado(a)
23/09/2021 17:02

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB11
23/09/2021 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/09/2021 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/09/2021 23:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
08/09/2021 23:01

Juntado(a)
29/01/2021 19:03

Juntada de Petição
02/10/2019 13:51

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
02/10/2019 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
18/09/2019 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
18/09/2019 17:31

Remessa Interna - GAB11 -> SUB4TESP
18/09/2019 17:31

Despacho/Decisão - Determina Intimação
13/09/2019 19:13

Distribuído por prevenção - Número: 00027972420184020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
08/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

RECURSO ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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