CJF - 5004947-10.2018.4.02.5102

04/04/2023 13:50

Remetidos os Autos - GAB2B -> RJTR

04/04/2023 13:50

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTR

04/04/2023 13:49

Transitado em Julgado - Data: 03/04/2023

28/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

23/02/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2023 16:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB2B -> STNU

23/02/2023 16:22

Remetidos os Autos - GAB5B -> GAB2B

23/02/2023 16:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/02/2023 16:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/02/2023 12:14

Remetidos os Autos - GAB2B -> GAB5B

17/02/2023 12:14

Remetidos os Autos - STNU -> GAB2B

17/02/2023 07:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB2B -> STNU

16/02/2023 15:41

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)

31/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2023<br>Período da sessão: <b>09/02/2023 00:00 a 15/02/2023 23:59</b>

27/01/2023 18:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/02/2023 23:59</b><br>Sequencial: 149

27/01/2023 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/04/2022 09:36

Redistribuído por sorteio - (GABPRES para GAB2B)

01/04/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

24/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

14/03/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2022 18:17

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

07/03/2022 02:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 07/03/2022

04/03/2022 14:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/03/2022

04/03/2022 14:23

Distribuído por sorteio