TRF2 - 5004585-46.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ

CNPJ: 27.149.095/0001-66

Advogados

JUSSARA FILARDI DA SILVA

CPF *59.***.*89-34

Polo Passivo

Partes

HELOISA LIBERTINO RAPHAEL

CPF *08.***.*46-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/05/2023 18:46

    Baixa Definitiva

  • 24/05/2023 18:46

    Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023

  • 24/05/2023 18:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 09/05/2023 16:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 09/05/2023 16:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 08/05/2023 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/04/2023 17:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 14/04/2023 17:09

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50029812720194025118/RJ

  • 14/04/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/04/2023 13:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/04/2023 13:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 14/04/2023 05:37

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15

  • 13/04/2023 15:37

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB13 -> SUB5TESP

  • 13/04/2023 15:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/04/2023 15:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/04/2023 14:43

    Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 13/03/2023 17:47

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2023 16:59

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5004585-46.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: HELOISA LIBERTINO RAPHAEL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 10/03/2023 20:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2023

  • 10/03/2023 20:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 107

  • 10/03/2023 20:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/10/2022 09:42

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 20/10/2022 09:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 20/10/2022 09:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 18/10/2022 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/10/2022 15:51

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento

  • 28/09/2022 16:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 26/09/2022 19:11

    Expedição de ofício

  • 26/09/2022 16:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 26/09/2022 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2022 13:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 16/04/2022 13:34

    Decisão interlocutória

  • 13/04/2022 16:07

    Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 47, 42, 38, 26, 21, 9, 4, 12, 13, 16, 27, 5, 7 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2022

Ultima Atualização
14/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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