TRF2 - 5018476-02.2018.4.02.5101

1ª instância - 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE RICARDO GARCIA PEREIRA RAMALHO

CPF *74.***.*87-87

Advogados

TOMAS ESTERCI RAMALHO

OAB: 161675/RJ

CPF *87.***.*79-01

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

JOSIANI GOBBI MARCHESI FREIRE

CPF *82.***.*03-38

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2024 12:47

    Baixa Definitiva

  • 30/08/2024 16:09

    Despacho

  • 30/08/2024 15:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/08/2024 15:01

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5016522-71.2024.4.02.9445/TRF (JOSE RICARDO GARCIA PEREIRA RAMALHO)

  • 30/08/2024 14:44

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5016520-04.2024.4.02.9445/TRF (JOSE RICARDO GARCIA PEREIRA RAMALHO)

  • 30/08/2024 14:44

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5016521-86.2024.4.02.9445/TRF (TOMAS ESTERCI RAMALHO)

  • 15/07/2024 14:14

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 15/07/2024 14:13

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/07/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*35-04 processada no TRF2 com o no. 50165227120244029445/TRF (JOSE RICARDO GARCIA PEREIRA RAMALHO)

  • 15/07/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*35-06 processada no TRF2 com o no. 50165200420244029445/TRF (JOSE RICARDO GARCIA PEREIRA RAMALHO)

  • 15/07/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*35-06 processada no TRF2 com o no. 50165218620244029445/TRF (TOMAS ESTERCI RAMALHO)

  • 12/07/2024 16:13

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*35-06

  • 12/07/2024 16:13

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*35-04

  • 09/07/2024 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

  • 26/06/2024 11:13

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 163 e 167

  • 26/06/2024 11:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

  • 26/06/2024 11:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

  • 26/06/2024 10:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

  • 26/06/2024 10:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

  • 25/06/2024 18:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

  • 25/06/2024 18:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

  • 25/06/2024 18:37

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 165 e 169

  • 21/06/2024 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 21/06/2024 15:53

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*35-04

  • 21/06/2024 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 21/06/2024 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 21/06/2024 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 21/06/2024 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 21/06/2024 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 21/06/2024 15:53

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*35-06

  • 14/06/2024 12:43

    Determinada a intimação

  • 15/04/2024 12:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

  • 28/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

  • 24/01/2024 11:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

  • 24/01/2024 11:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

  • 22/01/2024 18:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

  • 22/01/2024 18:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

  • 18/01/2024 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/01/2024 11:53

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 18/01/2024 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/01/2024 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2023 09:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

  • 26/09/2023 09:08

    Juntada de Petição

  • 25/09/2023 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

  • 18/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 143

  • 16/08/2023 11:45

    Juntada de Petição

  • 08/08/2023 17:48

    Determinada a intimação

  • 08/08/2023 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2023 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2023 16:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/08/2023 16:22

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 08/08/2023 15:57

    Juntada de Petição

  • 08/08/2023 14:13

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50184760220184025101

  • 04/07/2022 11:38

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2

  • 28/06/2022 13:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

  • 28/06/2022 13:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

  • 27/06/2022 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/06/2022 15:14

    Determinada a intimação

  • 27/06/2022 12:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/05/2022 23:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

  • 10/05/2022 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

  • 22/04/2022 10:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 22/04/2022 09:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 11/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122

  • 04/04/2022 13:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

  • 04/04/2022 13:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 01/04/2022 20:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/04/2022 20:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/04/2022 20:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/04/2022 20:35

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 17/03/2022 12:28

    Conclusos para julgamento

  • 15/02/2022 09:32

    Despacho

  • 19/10/2021 14:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/08/2021 18:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 28/08/2021 18:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 25/08/2021 11:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 25/08/2021 11:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 24/08/2021 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/08/2021 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/08/2021 16:46

    Determinada a intimação

  • 24/08/2021 14:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/07/2021 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 24/06/2021 15:45

    Juntada de Petição

  • 10/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 02/06/2021 10:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 02/06/2021 10:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 01/06/2021 18:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 01/06/2021 18:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 31/05/2021 22:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/05/2021 22:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/05/2021 22:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/05/2021 22:24

    Julgado procedente o pedido

  • 26/11/2020 16:22

    Autos com Juiz para Sentença

  • 23/11/2020 11:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 23/11/2020 11:55

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 92

  • 20/11/2020 15:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 20/11/2020 15:01

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 91

  • 20/11/2020 00:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/11/2020 00:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/11/2020 00:14

    Determinada a intimação

  • 20/07/2020 14:23

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 10/06/2020 09:22

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 23/05/2020 18:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

  • 13/05/2020 11:53

    Juntada de Petição

  • 10/05/2020 08:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 08/05/2020 21:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 02/05/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 24/04/2020 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 24/04/2020 16:34

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 80

  • 22/04/2020 08:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 22/04/2020 08:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 22/04/2020 08:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 22/04/2020 08:30

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 25/11/2019 08:24

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 14/11/2019 16:23

    Juntada de Petição

  • 14/09/2019 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 06/09/2019 17:27

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

  • 20/08/2019 01:09

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 13/08/2019 09:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/08/2019 até 27/08/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2019/00523, DE 08 DE AGOSTO DE 2019 SUSPENDER o atendimento ao público e os prazos processuais relativamente aos feitos que tramitam pe

  • 26/07/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 65 e 67

  • 23/07/2019 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 23/07/2019 15:13

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66

  • 16/07/2019 17:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/07/2019 17:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/07/2019 17:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/07/2019 17:22

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 24/06/2019 14:54

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 20/05/2019 17:44

    Juntada de Petição

  • 16/05/2019 06:33

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 16/04/2019 20:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 13/04/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 12/04/2019 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 12/04/2019 16:08

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

  • 03/04/2019 16:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 03/04/2019 16:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 03/04/2019 16:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 03/04/2019 16:13

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 03/04/2019 15:01

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 29/01/2019 13:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 25/01/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

  • 15/01/2019 14:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/01/2019 14:11

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 15/01/2019 13:34

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 11/12/2018 17:42

    Juntada de Petição

  • 06/12/2018 01:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 03/12/2018 19:50

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 03/12/2018 até 04/12/2018

  • 29/11/2018 12:40

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 28/11/2018 16:42

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31

  • 23/11/2018 15:25

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 11/11/2018 23:30

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26

  • 11/11/2018 23:06

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25

  • 09/11/2018 01:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 25/10/2018 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 18/10/2018 18:19

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30

  • 18/10/2018 13:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

  • 17/10/2018 18:48

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 17/10/2018 14:58:54)

  • 17/10/2018 18:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31

  • 16/10/2018 15:57

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 16/10/2018 15:57

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 12/10/2018 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

  • 05/10/2018 16:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

  • 05/10/2018 16:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

  • 05/10/2018 14:48

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 05/10/2018 14:48

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 02/10/2018 14:45

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 02/10/2018 14:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/09/2018 16:23

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 27/09/2018 23:05

    Juntada de Petição

  • 27/09/2018 23:00

    Juntada de Petição

  • 18/09/2018 13:36

    Juntada de Petição

  • 12/09/2018 09:51

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

  • 12/09/2018 09:51

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 10

  • 12/09/2018 09:51

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

  • 10/09/2018 21:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 10/09/2018 13:56

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

  • 10/09/2018 13:56

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

  • 10/09/2018 10:41

    Juntada de Petição

  • 05/09/2018 16:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/09/2018 16:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/09/2018 16:15

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/09/2018 16:15

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/08/2018 15:48

    Juntada de Petição

  • 20/08/2018 20:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 20/08/2018 19:56

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 17/08/2018 09:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 17/08/2018 09:11

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 16/08/2018 17:15

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 15/08/2018 15:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2018

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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