STJ - 0002803-50.2001.4.02.5101

22/08/2023 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (Certifico que o processo de número 00028035020014025101 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO foi devolvido nesta data em virtude do seu reenvio equivocado, haja vista qu

22/08/2023 08:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

22/08/2023 08:27

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS para juntada de nova(s) peça(s)

22/08/2023 08:06

Juntada de Certidão : Certifico que juntei aos presentes autos, o(s) documento(s) de fl(s). e-STJ 2594 a 2716, os quais foram enviado(s) pelo Tribunal de origem.

17/03/2022 15:52

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/03/2022 15:49

Juntada de Certidão : Certifico que recebi os presentes autos do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL nesta data.

16/06/2020 12:05

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 405674/2020 (PETIÇÃO) à Seção de Protocolo Judicial para vincular ao ERESP 1375609/RJ - 2014/0051916-4)

15/06/2020 15:47

Ato ordinatório praticado (Petição 405674/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

13/10/2014 17:39

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 31618/2014

03/10/2014 16:57

Ato ordinatório praticado (Petição 31618/2014 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

03/10/2014 16:50

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 31618/2014 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO) à Coordenadoria da Segunda Turma)

11/03/2014 09:25

Classe Processual alterada para EREsp 1375609(2014/0051916-4)

14/02/2014 12:26

Ato ordinatório praticado (Petição 31618/2014 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)

13/02/2014 15:43

Protocolizada Petição 31618/2014 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 13/02/2014

07/02/2014 11:54

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

07/02/2014 11:53

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 19791/2014

06/02/2014 16:17

Ato ordinatório praticado (Petição 19791/2014 (EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

06/02/2014 16:04

Protocolizada Petição 19791/2014 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 06/02/2014

22/01/2014 13:14

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 5882/2014

22/01/2014 11:45

Ato ordinatório praticado (Petição 5882/2014 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

21/01/2014 07:59

Protocolizada Petição 5882/2014 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/01/2014