TRF2 - 5128414-24.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

ARTHUR BORGES LEMOS

CPF *75.***.*60-91

Advogados

LUIZ PAULO FIGUEIREDO DE ARAUJO

OAB: 212105/RJ

CPF *62.***.*28-47

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2023 08:25

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24

  • 09/05/2023 08:25

    Transitado em Julgado - Data: 09/05/2023

  • 08/05/2023 20:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 08/05/2023 20:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 03/05/2023 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2023 13:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 03/05/2023 11:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 19/04/2023 07:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 14/04/2023 10:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/04/2023 10:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/04/2023 09:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 13/04/2023 13:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/04/2023 14:43

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 13/03/2023 17:57

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5128414-24.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ARTHUR BORGES LEMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ PAULO FIGUEIREDO DE ARAUJO (OAB RJ212105) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 10/03/2023 20:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2023

  • 10/03/2023 20:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/03/2023 20:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 118

  • 07/03/2023 10:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 01/03/2023 15:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/11/2022 16:51

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 08/11/2022 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 08/11/2022 16:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 04/11/2022 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/11/2022 16:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 04/11/2022 16:36

    Despacho

  • 28/10/2022 17:13

    Distribuído por prevenção - Número: 51284177620214025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2022

Ultima Atualização
13/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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