STJ - 5004448-66.2022.4.02.5108

14/11/2024 14:53

Transitado em Julgado em 14/11/2024

22/10/2024 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 935504/2024

22/10/2024 16:55

Protocolizada Petição 935504/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/10/2024

21/10/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2024

18/10/2024 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2024 09:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2024

18/10/2024 09:20

Conhecido o recurso de THAIS RODRIGUES MENDES RIBEIRO e provido

11/06/2024 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

11/06/2024 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

11/06/2024 15:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 484723/2024

11/06/2024 15:10

Protocolizada Petição 484723/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/06/2024

20/05/2024 18:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

20/05/2024 18:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/05/2024 18:15

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

15/05/2024 15:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO