21/06/2024 13:07

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
12/06/2024 17:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52
07/06/2024 19:13

Determinada a intimação
07/06/2024 17:57

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2024 10:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51
17/05/2024 12:52

Juntada de Petição
13/05/2024 19:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52
13/05/2024 19:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51
29/04/2024 12:17

Expedição de Mandado - ESCACSECMA
29/04/2024 12:17

Expedição de Mandado - ESCACSECMA
15/01/2024 14:56

Decisão interlocutória
15/01/2024 09:29

Conclusos para decisão/despacho
28/12/2023 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
05/12/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 18:01

Determinada a intimação
27/10/2023 14:29

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
06/07/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
22/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023 Prazo do edital: 05/07/2023 Prazo de citação/intimação: 12/07/2023
22/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023 Prazo do edital: 05/07/2023 Prazo de citação/intimação: 12/07/2023
22/05/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015781-84.2018.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: MARAGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA EDITAL Nº 500002157526 CITANDO: SIRLANDO CARVALHO DA SILVA, CPF *00.***.*67-69 PRAZO DO EDITAL: 10 (dez) dias.

FINALIDADE: CITAÇÃO nos termos do art. 135 do CPC, para no prazo de 15 (quinze) dias manifestar-se quanto ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica proposto nos autos da Execução Fiscal n.º 50157818420184025001proposta por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de MARAGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA.

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 10 (dez) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 4.006.034014/18-58.

Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria Substituta, GIOVANA FAVORETO ROSA BRAGA, por ordem do MM.

Juiz Federal.
12/05/2023 16:44

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2023
21/03/2023 12:00

Expedição de Edital
05/10/2022 19:35

Decisão interlocutória
05/10/2022 16:14

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2022 15:08

Juntada de peças digitalizadas
06/10/2021 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/10/2021 22:29

Juntada de peças digitalizadas
05/10/2021 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/09/2021 17:43

Despacho
02/09/2021 16:51

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2021 20:03

Juntada de peças digitalizadas
19/03/2021 13:22

Despacho
19/03/2021 12:02

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2020 01:11

Juntada de Petição
02/07/2020 13:56

Juntada - Peças Digitalizadas
17/06/2020 01:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
29/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
27/05/2020 14:06

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
19/05/2020 20:29

Despacho/Decisão - Determina Citação
19/05/2020 20:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/05/2020 18:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/04/2020 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
20/04/2020 12:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
14/04/2020 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/04/2020 18:29

Juntada de Certidão
17/01/2020 15:20

Juntada de Certidão
10/09/2019 12:54

Juntada de Certidão
30/05/2019 14:06

Juntada de Certidão
26/04/2019 14:28

Despacho/Decisão - de Expediente
25/04/2019 17:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/04/2019 23:38

Juntada de Petição
20/03/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
11/03/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
01/03/2019 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/12/2018 21:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
23/11/2018 18:49

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
19/11/2018 14:50

Despacho/Decisão - Determina Citação
19/11/2018 11:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/11/2018 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2018

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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