STJ - 5116455-56.2021.4.02.5101

20/02/2025 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

20/02/2025 16:23

Transitado em Julgado em 19/02/2025

16/12/2024 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2024 Petição Nº 825003/2024 - AgInt nos EDcl no

13/12/2024 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0825003 - AgInt nos EDcl no REsp 2152227 - Publicação prevista para 16/12/2024

11/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de INSTITUTO GERAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICA - IGASE e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00825003/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2152227/RJ

28/11/2024 20:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000938-2024-AJC-2T)

26/11/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/11/2024

25/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/11/2024 16:21

Incluído em pauta para 05/12/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00825003/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2152227/RJ

18/11/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

18/11/2024 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/10/2024 e término em 14/11/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 825003/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 962.

20/09/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/09/2024 Petição Nº 825003/2024 -

19/09/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/09/2024 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 825003/2024. Publicação prevista para 20/09/2024)

19/09/2024 16:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 825003/2024

19/09/2024 15:41

Protocolizada Petição 825003/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/09/2024

30/08/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024 Petição Nº 569557/2024 - EDcl

29/08/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0569557 - EDcl no REsp 2152227 - Publicação prevista para 30/08/2024

29/08/2024 15:40

Embargos de Declaração de INSTITUTO GERAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICA - IGASE Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00569557 - EDcl no REsp 2152227

16/08/2024 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

15/08/2024 21:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 14/08/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 569557/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 939.

05/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/07/2024 Petição Nº 569557/2024 -

04/07/2024 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

04/07/2024 09:58

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 569557/2024. Publicação prevista para 05/07/2024)

04/07/2024 09:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 569557/2024

04/07/2024 09:13

Protocolizada Petição 569557/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/07/2024

27/06/2024 10:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2024

26/06/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2024

26/06/2024 16:30

Não conhecido o recurso de INSTITUTO GERAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICA - IGASE

25/06/2024 11:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

25/06/2024 11:00

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

20/06/2024 15:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO