STJ - 0003431-30.2012.4.02.0000

23/05/2023 00:00

Intimação

21/11/2022 13:22

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

21/11/2022 13:22

Transitado em Julgado em 21/11/2022

21/11/2022 13:14

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 26/10/2022 para recurso à r. Decisão de fls. 1642/1649 e-STJ.

21/11/2022 13:12

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/09/2020 para manifestação ao v. Acórdão de fls. 1615/1621 e-STJ.

24/10/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2022 Petição Nº 761191/2022 - DESIS nos EDcl no AgInt no

21/10/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/10/2022 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0761191 - DESIS nos EDcl no AgInt no AREsp 1560505 - Publicação prevista para 24/10/2022

21/10/2022 16:00

Homologada a Desistência do Recurso

19/10/2022 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)

05/09/2022 19:12

Juntada de Certidão : Amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constarem, de forma individualizada, os nomes dos agravados, em lugar do tipo de part

02/09/2022 15:46

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 761191/2022

02/09/2022 15:41

Protocolizada Petição 761191/2022 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 02/09/2022

30/08/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2022 Petição Nº 689030/2019 - AgInt

29/08/2022 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2022 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0689030 - AgInt no AREsp 1560505 - Publicação prevista para 30/08/2022

29/08/2022 10:20

Deferido o pedido de ABC BRASIL DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A para reconsiderar parcialmente a decisão monocrática anterior - Petição Nº 2019/00689030 - AgInt no AREsp 1560505

29/08/2022 10:20

Conheço do agravo de ABC BRASIL DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A para dar parcial provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2019/00689030 - AgInt no AREsp 1560505

10/03/2021 14:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

10/03/2021 13:32

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

10/03/2021 12:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/09/2020 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO Relator

31/08/2020 14:19

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 17/08/2020 e término em 28/08/2020 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 471562/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1625.

15/08/2020 20:38

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 rel

15/08/2020 17:33

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 rel

03/08/2020 05:42

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/08/2020 Petição Nº 471562/2020 -

31/07/2020 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

08/07/2020 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 471562/2020. Publicação prevista para 03/08/2020)

08/07/2020 19:05

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 471562/2020 (Juntada automática)

08/07/2020 19:05

Protocolizada Petição 471562/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/07/2020

01/07/2020 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/07/2020 Petição Nº 706500/2019 - AgInt

30/06/2020 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/06/2020 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0706500 - AgInt no AREsp 1560505 - Publicação prevista para 01/07/2020

29/06/2020 23:59

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 706500/2019 - AgInt no AREsp 1560505

22/06/2020 21:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000325-2020-AJC-1T)

15/06/2020 11:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000325-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/06/2020 05:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/06/2020

12/06/2020 14:42

Incluído em pauta para 23/06/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00706500/2019 - AgInt no AREsp 1560505/RJ

19/02/2020 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

19/02/2020 17:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

18/02/2020 11:47

Determinada a distribuição do feito

04/02/2020 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

04/02/2020 18:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação da parte agravada Fazenda Nacional (AGINT 689030/2019)

18/11/2019 17:21

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 768923/2019 (Juntada automática)

18/11/2019 17:21

Protocolizada Petição 768923/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/11/2019

28/10/2019 05:43

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/10/2019 Petição Nº 706500/2019 -

25/10/2019 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/10/2019 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 706500/2019. Publicação prevista para 28/10/2019)

24/10/2019 17:34

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 706500/2019 (Juntada automática)

24/10/2019 17:34

Protocolizada Petição 706500/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/10/2019

21/10/2019 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/10/2019 Petição Nº 689030/2019 -

18/10/2019 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/10/2019 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 689030/2019. Publicação prevista para 21/10/2019)

18/10/2019 15:42

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 689030/2019 (Juntada automática)

18/10/2019 15:42

Protocolizada Petição 689030/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/10/2019

27/09/2019 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2019

26/09/2019 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/09/2019 20:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2019

25/09/2019 20:45

Não conhecido o recurso de ABC BRASIL DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A e FAZENDA NACIONAL

30/08/2019 11:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/08/2019 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/08/2019 10:01

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar como agravante a empresa ABC BRASIL DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILI

09/08/2019 08:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO