TRF2 - 5041534-92.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

GEIVA LUIZ DE CARVALHO MELLO

CPF *35.***.*69-49

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO

CPF *15.***.*30-34

ANA TAMLER

CPF *43.***.*97-93

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/06/2023 07:10

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

  • 07/06/2023 07:10

    Transitado em Julgado - Data: 07/06/2023

  • 07/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 06/06/2023 13:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 06/06/2023 13:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 05/06/2023 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 23 e 24

  • 22/05/2023 15:51

    Juntada de Petição

  • 17/05/2023 16:39

    Juntada de Petição

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 17/04/2023 16:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 17/04/2023 06:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 17/04/2023 00:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 14/04/2023 10:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/04/2023 10:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/04/2023 10:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/04/2023 10:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/04/2023 09:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 13/04/2023 13:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/04/2023 14:43

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 21/03/2023 15:36

    Juntada de Petição

  • 14/03/2023 09:05

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 14/03/2023 08:49

    Juntada de Petição

  • 13/03/2023 17:58

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5041534-92.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: GEIVA LUIZ DE CARVALHO MELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 10/03/2023 20:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2023

  • 10/03/2023 20:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/03/2023 20:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 125

  • 07/03/2023 10:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 24/02/2023 12:29

    Juntada de Petição

  • 08/02/2023 19:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/02/2023 14:31

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 07/02/2023 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 19/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 09/01/2023 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/01/2023 16:08

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 09/01/2023 16:08

    Determinada a intimação

  • 06/01/2023 09:08

    Distribuído por prevenção - Número: 50134419620224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2023

Ultima Atualização
13/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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