TRF2 - 5002037-48.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/10/2024 11:08
Baixa Definitiva
-
02/10/2024 13:19
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB2SESP
-
30/09/2024 16:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB2SESP -> GAB07
-
30/09/2024 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
-
17/09/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
06/09/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2024 11:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB2SESP
-
05/09/2024 17:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB2SESP -> GAB07
-
05/09/2024 16:05
Juntado(a)
-
30/08/2024 14:48
Juntado(a)
-
29/08/2024 15:27
Juntado(a)
-
18/07/2024 14:52
Juntado(a)
-
10/07/2024 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
24/06/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2024 08:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB2SESP
-
21/06/2024 15:26
Conclusos para decisão com Informações - SUB2SESP -> GAB07
-
21/06/2024 15:26
Juntado(a)
-
17/06/2024 15:51
Juntado(a)
-
17/06/2024 15:36
Expedição de ofício
-
17/06/2024 15:35
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: OFIC 1 - Evento 108 - Juntado(a) - 17/06/2024 15:35:27
-
17/06/2024 15:35
Juntado(a)
-
17/06/2024 11:54
Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB2SESP
-
03/06/2024 14:09
Remetidos os Autos - SUB2SESP -> GAB07
-
02/05/2024 16:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB2SESP
-
26/04/2024 15:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB2SESP -> GAB07
-
26/04/2024 15:02
Juntada de Certidão
-
22/03/2024 16:34
Juntado(a)
-
05/02/2024 17:16
Juntado(a)
-
30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
10/01/2024 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
-
19/12/2023 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2023 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2023 23:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB2SESP
-
18/12/2023 13:15
Conclusos para decisão com Petição - SUB2SESP -> GAB07
-
18/12/2023 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
07/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
01/12/2023 14:17
Juntado(a)
-
28/11/2023 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
28/11/2023 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
27/11/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2023 21:19
Remetidos os Autos - SUB3TESP -> SUB2SESP
-
24/11/2023 16:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
-
21/11/2023 20:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
14/11/2023 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
25/10/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2023 18:57
Juntada de Certidão
-
25/10/2023 18:49
Cancelada a movimentação processual - (Evento 76 - Juntado(a) - 24/10/2023 17:03:22)
-
25/10/2023 18:49
Cancelada a movimentação processual - (Evento 77 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 24/10/2023 17:05:54)
-
18/10/2023 21:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB2SESP
-
17/10/2023 17:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB2SESP -> GAB07
-
17/10/2023 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
16/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
06/10/2023 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2023 14:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB2SESP
-
02/10/2023 15:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB2SESP -> GAB07
-
02/10/2023 15:27
Juntado(a)
-
28/09/2023 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
21/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
12/09/2023 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
11/09/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2023 20:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB2SESP
-
05/09/2023 17:16
Conclusos para decisão com Informações - SUB2SESP -> GAB07
-
05/09/2023 17:15
Juntado(a)
-
30/08/2023 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
30/08/2023 16:57
Juntado(a)
-
29/08/2023 12:33
Expedição de ofício
-
28/08/2023 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2023 13:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB2SESP
-
23/08/2023 15:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB2SESP -> GAB07
-
23/08/2023 00:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
12/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
02/08/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2023 14:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB2SESP
-
01/08/2023 16:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB2SESP -> GAB07
-
01/08/2023 16:28
Transitado em Julgado - Data: 01/08/2023
-
01/08/2023 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
28/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
06/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43
-
27/06/2023 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
27/06/2023 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
26/06/2023 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2023 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2023 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2023 14:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB2SESP
-
23/06/2023 13:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2SESP -> GAB07
-
23/06/2023 13:57
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
09/06/2023 14:35
Juntada de Certidão
-
24/05/2023 15:59
Juntada de Certidão
-
23/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
-
23/05/2023 00:00
Intimação
2a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Terceira Sessão Virtual da 2ª Seção Especializada, com início, no dia 12 de junho de 2023, às 13 horas, e término, no dia 16 de junho de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 , alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5002037-48.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AUTOR: CARLOS SAPAVINI ADVOGADO(A): RICARDO DA SILVA MALINI (OAB ES013112) ADVOGADO(A): THALYSON INÁCIO DE ARAÚJO ROCHA (OAB ES019432) ADVOGADO(A): CARLOS SAPAVINI (OAB ES009447) RÉU: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES PROCURADOR(A): ANNA AZEVEDO TORRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2023.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
22/05/2023 15:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2023
-
16/05/2023 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/05/2023 14:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 2
-
19/04/2023 18:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB2SESP
-
04/04/2023 20:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
31/03/2023 18:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB2SESP -> GAB07
-
31/03/2023 15:32
Juntada de Petição
-
10/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
09/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
27/02/2023 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/02/2023 22:44
Juntada de Petição
-
18/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
08/02/2023 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2023 21:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB2SESP
-
17/08/2022 17:36
Juntada de Petição
-
05/07/2022 09:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
05/07/2022 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
30/06/2022 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/05/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
09/05/2022 16:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB2SESP -> GAB07
-
09/05/2022 15:51
Juntada de Petição
-
18/04/2022 14:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
06/04/2022 11:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
-
20/03/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
10/03/2022 15:42
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
10/03/2022 10:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB2SESP
-
03/03/2022 11:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB2SESP -> GAB07
-
27/02/2022 10:05
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB2SESP
-
25/02/2022 17:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB2SESP -> GAB07
-
25/02/2022 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
25/02/2022 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
25/02/2022 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/02/2022 07:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB2SESP
-
18/02/2022 17:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2022
Ultima Atualização
03/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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