TRF2 - 5016303-40.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/05/2023 16:47
Baixa Definitiva
-
17/05/2023 16:47
Transitado em Julgado - Data: 17/05/2023
-
17/05/2023 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
17/05/2023 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
17/05/2023 07:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
24/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
18/04/2023 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
18/04/2023 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
14/04/2023 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/04/2023 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/04/2023 11:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/04/2023 11:55
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP
-
14/04/2023 10:09
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
-
14/04/2023 09:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
13/04/2023 13:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/04/2023 14:52
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
13/03/2023 17:46
Juntada de Certidão
-
13/03/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5016303-40.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: GERSON JOSE ALEXANDRE BENTO ADVOGADO(A): WANDERSON PEREIRA MILHORANCE (OAB RJ238812) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
10/03/2023 20:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2023
-
10/03/2023 20:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/03/2023 20:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 128
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07/03/2023 10:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
08/02/2023 19:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/02/2023 12:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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06/02/2023 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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06/02/2023 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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30/01/2023 08:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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07/12/2022 07:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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26/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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16/11/2022 12:52
Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 16/11/2022 12:52:18)
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16/11/2022 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/11/2022 12:50
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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16/11/2022 12:50
Determinada a intimação
-
11/11/2022 20:02
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2022
Ultima Atualização
17/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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