TRF2 - 5013212-39.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/04/2023 11:03
Baixa Definitiva
-
10/04/2023 11:03
Transitado em Julgado - Data: 10/04/2023
-
10/04/2023 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
03/04/2023 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
03/04/2023 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
31/03/2023 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
31/03/2023 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
29/03/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/03/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/03/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/03/2023 13:59
Retirado de pauta
-
28/03/2023 19:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
28/03/2023 19:28
Prejudicado o recurso
-
13/03/2023 19:26
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
13/03/2023 12:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
13/03/2023 12:28
Juntada de Petição
-
13/03/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013212-39.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: GUILHERME MOTTA PEREIRA NATAL ADVOGADO(A): DAVID FERREIRA BASTOS (OAB RJ189137) ADVOGADO(A): ALINE MORANDI (OAB RJ189321) ADVOGADO(A): MIRELA SIQUEIRA SEGRILLO (OAB RJ216823) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
10/03/2023 20:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2023
-
10/03/2023 20:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 132
-
10/03/2023 20:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/03/2023 10:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
10/02/2023 17:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/12/2022 12:18
Juntada de Petição
-
24/11/2022 13:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
24/11/2022 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
24/11/2022 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
18/11/2022 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/11/2022 23:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
07/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
29/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
19/09/2022 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2022 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2022 12:48
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
19/09/2022 12:48
Determinada a intimação
-
16/09/2022 15:15
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2022
Ultima Atualização
28/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5094591-25.2022.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Wesley Machado Pereira
Advogado: Erlan dos Anjos Oliveira da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/01/2023 14:56
Processo nº 5094591-25.2022.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Wesley Machado Pereira
Advogado: Erlan dos Anjos Oliveira da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/12/2022 14:43
Processo nº 5011801-58.2022.4.02.0000
Comissao de Valores Mobiliarios - Cvm
Mauricio Atem
Advogado: Fernando Orotavo Lopes da Silva Neto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/08/2022 18:48
Processo nº 5052072-35.2022.4.02.5101
Sorveteria Lanchonete e Bomboniere Crisr...
Delegado da Receita Federal do Brasil No...
Advogado: Joao Antonio Lopes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/07/2022 15:46
Processo nº 5052072-35.2022.4.02.5101
Sorveteria Lanchonete e Bomboniere Crisr...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Joao Antonio Lopes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/09/2023 13:29