TRF2 - 5001973-04.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Polo Ativo

Partes

RENAN MUNIZ DE ASSIS

CPF *32.***.*30-19

Advogados

FLAVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO

CPF *74.***.*76-05

THIAGO RIBEIRO DE OLVEIRA

CPF *08.***.*02-22

MICHELLE VALERIA MACEDO SILVA

CPF *42.***.*55-71

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.733/0001-48

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

ANDRE SERRA ALONSO

CPF *53.***.*92-10

ANA PAULA BUONOMO MACHADO

CPF *72.***.*33-79

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2023 13:20

    Baixa Definitiva

  • 22/08/2023 13:19

    Transitado em Julgado - Data: 21/08/2023

  • 22/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 10/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 31/07/2023 15:10

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50056827020234025101/RJ

  • 07/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 06/07/2023 18:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 06/07/2023 18:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 28/06/2023 06:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 28/06/2023 00:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 27/06/2023 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2023 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2023 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2023 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2023 11:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 23/06/2023 11:31

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/06/2023 17:42

    Lavrada Certidão

  • 24/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2023<br>Data da sessão: <b>19/06/2023 13:00:00</b>

  • 24/05/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5001973-04.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: RENAN MUNIZ DE ASSIS ADVOGADO(A): MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU) AGRAVADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 23/05/2023 18:56

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2023 18:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/05/2023

  • 23/05/2023 18:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/05/2023 18:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 99

  • 22/05/2023 17:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 14/04/2023 11:34

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18

  • 14/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 13/04/2023 21:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 12/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 26/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 8

  • 23/02/2023 14:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 17/02/2023 00:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 16/02/2023 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 16/02/2023 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 16/02/2023 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 16/02/2023 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/02/2023 19:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/02/2023 18:49

    Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP

  • 16/02/2023 18:49

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 15/02/2023 16:01

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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