01/02/2024 15:29

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
01/02/2024 15:27

Transitado em Julgado - Data: 01/02/2024
31/01/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
17/11/2023 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
17/11/2023 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
16/11/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2023 16:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/11/2023 16:23

Recurso Especial não admitido
09/11/2023 11:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
08/11/2023 12:17

Juntada de Certidão
08/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
10/10/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 16:47

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
05/10/2023 11:49

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
04/10/2023 17:01

Juntada de Certidão
04/10/2023 13:00

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
04/10/2023 12:56

Juntada de Certidão
02/10/2023 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
31/08/2023 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
31/08/2023 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/08/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 15:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/08/2023 15:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
18/08/2023 15:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/07/2023 15:28

Juntada de Certidão
19/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2023 Data da sessão: 08/08/2023 13:00:00
19/07/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5075341-40.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: MAIKON IVO BARRETO RODRIGUES DA FONSECA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
17/07/2023 15:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2023
17/07/2023 15:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/08/2023 13:00 Sequencial: 107
17/07/2023 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/07/2023 17:55

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
09/07/2023 15:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
09/07/2023 15:14

Juntada de Certidão
06/07/2023 09:19

Determinada a intimação
06/07/2023 09:19

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
03/07/2023 19:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
03/07/2023 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/06/2023 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
22/06/2023 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/06/2023 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 19:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
14/06/2023 19:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/05/2023 17:41

Não conhecido o recurso - por unanimidade
02/05/2023 18:56

Juntada de Certidão
02/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023 Data da sessão: 23/05/2023 13:00:00
02/05/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5075341-40.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: MAIKON IVO BARRETO RODRIGUES DA FONSECA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
30/04/2023 20:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
30/04/2023 20:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/04/2023 20:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/05/2023 13:00 Sequencial: 82
18/04/2023 15:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
31/03/2023 18:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
31/03/2023 18:08

Juntada de Certidão
30/03/2023 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/03/2023 07:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/03/2023 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 11:16

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 11:16

Juntada de Certidão
06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/02/2023 15:59

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
24/02/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
24/02/2023 14:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB22)
24/02/2023 14:33

Alterado o assunto processual
24/02/2023 13:41

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
24/02/2023 13:41

Declarada incompetência
24/02/2023 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
14/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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