TRF2 - 0148185-83.2015.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/08/2024 21:40
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0148185832015402510120240809214049
-
09/08/2024 17:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/08/2024 17:01
Recurso Extraordinário admitido
-
09/08/2024 17:01
Recurso Extraordinário admitido
-
09/08/2024 17:01
Recurso Especial Admitido
-
09/08/2024 17:01
Recurso Especial Admitido
-
07/08/2024 18:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
07/08/2024 17:30
Juntada de Certidão
-
06/08/2024 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
06/08/2024 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
01/08/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2024 14:23
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2024 13:50
Juntada de Certidão
-
01/08/2024 13:43
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
01/08/2024 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
17/07/2024 15:02
Cancelada a movimentação processual - (Evento 105 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 15/07/2024 16:15:21)
-
17/07/2024 15:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 103 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 15/07/2024 16:12:45)
-
17/07/2024 15:00
Cancelada a movimentação processual - (Evento 102 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 15/07/2024 16:12:45)
-
15/07/2024 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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15/07/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/07/2024 16:14
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 96 - de 'RECURSO ESPECIAL' para 'RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO'
-
12/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
10/06/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/06/2024 17:44
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
05/06/2024 09:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
04/06/2024 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
28/05/2024 19:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
15/05/2024 19:10
Juntada de Petição
-
15/05/2024 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84, 86 e 87
-
14/04/2024 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
14/04/2024 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
10/04/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 12:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
09/04/2024 18:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/04/2024 18:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/04/2024 18:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/03/2024 07:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
06/03/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2024 14:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
05/03/2024 14:39
Despacho
-
04/03/2024 15:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
26/02/2024 18:54
Juntada de Petição
-
23/02/2024 14:44
Juntada de Certidão
-
23/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b>
-
23/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b>
-
23/02/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 0148185-83.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO PARTE AUTORA: FERNANDA SORATTO ULIANO RANGEL (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE RENATO PEREIRA RANGEL (OAB RJ123594) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS RANGEL (OAB RJ148658) PARTE RÉ: HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): HAMILTON DE SOUZA (OAB SP020309) ADVOGADO(A): JULIO CESAR SOARES (OAB DF029266) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CLARICE BELLO BECHARA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
21/02/2024 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2024
-
21/02/2024 18:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
21/02/2024 18:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 129
-
16/02/2024 19:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
17/10/2023 15:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
16/10/2023 21:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
16/10/2023 21:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
10/10/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2023 09:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
27/07/2023 14:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
27/07/2023 14:40
Juntada de Certidão
-
18/07/2023 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
18/07/2023 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
18/07/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2023 18:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
02/07/2023 17:04
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
30/06/2023 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
30/06/2023 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
30/06/2023 16:39
Juntada de Petição
-
29/06/2023 19:27
Juntada de Petição
-
28/06/2023 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
28/06/2023 20:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
27/06/2023 17:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
-
27/06/2023 17:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 27/06/2023 16:59:49)
-
27/06/2023 16:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
-
25/06/2023 10:37
Juntada de Petição
-
23/06/2023 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
23/06/2023 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
21/06/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2023 23:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
20/06/2023 10:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
20/06/2023 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
20/06/2023 09:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
19/06/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2023 15:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
14/06/2023 16:32
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
25/05/2023 14:30
Juntada de Certidão
-
25/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00:00</b>
-
25/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00:00</b>
-
25/05/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 14 de JUNHO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13h, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou, PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, pedidos para realização de sustentação oral e/ou de preferência simples na forma virtual, só serão aceitos quando efetivados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Do mesmo modo, as solicitações de sustentação oral e/ou de preferência simples a serem realizadas de forma presencial deverão ser efetivadas nas instalações do Tribunal ou pelo telefone da Subsecretaria, até o início da Sessão.
Remessa Necessária Cível Nº 0148185-83.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO PARTE AUTORA: FERNANDA SORATTO ULIANO RANGEL (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE RENATO PEREIRA RANGEL (OAB RJ123594) PARTE RÉ: HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): HAMILTON DE SOUZA (OAB SP020309) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
24/05/2023 13:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
-
24/05/2023 13:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/05/2023 13:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 51
-
11/05/2023 15:39
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
02/05/2022 15:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
29/04/2022 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
18/04/2022 15:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
16/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
06/04/2022 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/04/2022 13:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
05/04/2022 13:57
Despacho
-
13/10/2021 17:41
Retirado de pauta
-
23/09/2021 18:39
Juntada de Petição
-
22/09/2021 04:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2021<br>Data da sessão: <b>13/10/2021 13:00:00</b>
-
21/09/2021 22:16
Juntada de Certidão
-
21/09/2021 13:54
Lavrada Certidão - Inspecionado
-
20/09/2021 14:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/09/2021 14:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 92
-
16/09/2021 22:33
Juntada de Certidão
-
10/09/2021 10:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
04/02/2019 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
17/01/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
07/01/2019 18:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
19/12/2018 17:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2024
Ultima Atualização
09/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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