TRF2 - 5038556-84.2018.4.02.5101

1ª instância - 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

NATHALIA FERNANDES LIMA DOS SANTOS

CPF *48.***.*99-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

DENISE DE FATIMA SILVA DOS SANTOS

CPF *83.***.*80-48

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

PEDRO FERNANDES DUBOIS MENDES

CPF *08.***.*25-60

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/02/2024 12:20

    Baixa Definitiva

  • 18/02/2024 12:20

    Transitado em Julgado - Data: 14/12/2023

  • 14/12/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

  • 20/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 10/11/2023 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/11/2023 14:35

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 10/11/2023 10:39

    Conclusos para julgamento

  • 01/11/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

  • 17/10/2023 12:33

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 107

  • 21/09/2023 18:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 107

  • 20/09/2023 08:03

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

  • 23/08/2023 11:47

    Despacho

  • 13/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 22/06/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 21/06/2023 18:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 26/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 22/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/07/2023

  • 22/05/2023 00:00

    Edital

    PROCEDIMENTO COMUM Nº 5038556-84.2018.4.02.5101/RJ AUTOR: NATHALIA FERNANDES LIMA DOS SANTOS RÉU: DENISE DE FATIMA SILVA DOS SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EDITAL Nº 510010364960 EDITAL DE CITAÇÃO DO(A) RÉU(É) DENISE DE FATIMA SILVA DOS SANTOS, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ANA AMELIA SILVEIRA MOREIRA ANTOUN NETTO, JUÍZ(A) FEDERAL DA 09ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e Secretaria da 9ª Vara Federal, tramitam os autos da  ação ProCom, autuada sob o nº 50385568420184025101 em que são partes as acima identificadas,  bem como que consta dos autos que o(a) réu(ré) DENISE DE FATIMA SILVA DOS SANTOS encontra-se em lugar incerto e não sabido ou inacessível ao oficial de justiça, nos termos do artigo 256, II, do CPC.

    Em razão disso, CITA-SE o(a) réu(ré) DENISE DE FATIMA SILVA DOS SANTOS, CPF: *83.***.*80-48, pelo presente edital para conhecimento da propositura da supracitada ação, e apresentação de resposta, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335 do CPC), ficando ciente de que, não contestada a ação, será a mesma considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora na petição inicial, nos termos do art. 344 do CPC.

    Fica advertida, ainda, de que, em caso de revelia, ser-lhe-á nomeado curador especial, nos termos do art. 72, II do CPC.   CIENTE de que este Juízo funciona na Av.

    Rio Branco, 243, anexo I, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, no horário das 12 às 17 horas.  E, para que chegue ao conhecimento de todos e principalmente da INTERESSADA, o presente Edital será publicado, pelo prazo de 20 (vinte) dias, no Diário Eletrônico, assim como na rede mundial de computadores, no endereço eletrônico www.jfrj.jus.br.

    DADO E PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, aos 12/05/2023.

    Eu, Claudia Oliveira Fernandes Pessoa dos Santos, técnica judiciária, digitei.

    Assinado pelo(a) MM. Juíza ANA AMELIA SILVEIRA MOREIRA ANTOUN NETTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 9ª DO RIO DE JANEIRO.    

  • 16/05/2023 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2023 18:49

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2023

  • 12/05/2023 17:16

    Expedição de Edital - citação

  • 11/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 16/03/2023 16:38

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 15/03/2023 14:52

    Despacho

  • 15/03/2023 13:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

  • 13/02/2023 18:27

    Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência - (de RJRIO31F para RJRIO09F)

  • 06/02/2023 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2023 11:52

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 06/02/2023 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/01/2023 14:14

    Conclusos para julgamento

  • 12/07/2022 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 29/06/2022 12:32

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 82

  • 25/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 24/06/2022 11:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82

  • 22/06/2022 14:40

    Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI

  • 20/06/2022 13:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 20/06/2022 13:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 15/06/2022 19:26

    Determinada a intimação

  • 15/06/2022 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2022 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2022 17:13

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2021 10:25

    Juntada de Petição

  • 14/09/2021 14:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/04/2020 13:47

    Juntado(a)

  • 02/04/2020 08:17

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 03/04/2020

  • 28/01/2020 14:59

    Juntada de Petição

  • 11/12/2019 01:39

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 30/11/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65

  • 30/11/2019 08:36

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 21/11/2019 17:51

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66

  • 19/11/2019 15:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/11/2019 15:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/11/2019 15:36

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 18/11/2019 18:15

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 18/11/2019 13:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 25/10/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60

  • 15/10/2019 16:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/10/2019 16:13

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 28/08/2019 15:11

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 28/08/2019 13:07

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE11S para RJRIO31F)

  • 28/08/2019 13:06

    Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

  • 28/08/2019 01:24

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 24/08/2019 01:27

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 11/08/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

  • 08/08/2019 07:48

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

  • 01/08/2019 11:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 01/08/2019 11:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 01/08/2019 11:46

    Despacho/Decisão - Declinada a Competência

  • 01/08/2019 10:29

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 01/08/2019 10:19

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 31/07/2019 01:25

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 22/07/2019 17:57

    Juntada de Petição

  • 17/07/2019 20:44

    Juntada de Petição

  • 15/07/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

  • 04/07/2019 11:20

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 04/07/2019 11:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 04/07/2019 11:12

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 28/06/2019 11:12

    Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento

  • 26/06/2019 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 05/06/2019 14:58

    Juntada de Petição

  • 05/06/2019 01:06

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 29/05/2019 18:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 26/05/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

  • 23/05/2019 16:45

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 23/05/2019 07:45

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

  • 22/05/2019 19:30

    Expedido Carta pelo Correio

  • 17/05/2019 16:05

    Intimação em Secretaria

  • 17/05/2019 16:03

    Juntado(a)

  • 16/05/2019 19:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 16/05/2019 19:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 16/05/2019 19:23

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 16/05/2019 17:50

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 09/05/2019 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 29/04/2019 12:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 09/04/2019 11:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019

  • 02/04/2019 15:26

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17

  • 29/03/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

  • 26/03/2019 15:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

  • 21/03/2019 10:55

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

  • 20/03/2019 13:54

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 19/03/2019 12:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/03/2019 12:14

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/03/2019 12:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 02/03/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

  • 20/02/2019 14:24

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 20/02/2019 14:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/02/2019 12:27

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 20/02/2019 12:02

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 13/02/2019 14:06

    Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 13/02/2019 14:06

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO09F para RJRIOJE11S)

  • 13/02/2019 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 23/12/2018 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 13/12/2018 19:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/12/2018 13:33

    Despacho/Decisão - Declinada a Competência

  • 05/12/2018 14:08

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 14/11/2018 18:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
18/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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